Ao que tudo indica, dificilmente Angola sairá do “buraco” em que se encontra, pois o endividamento cresce todos os anos e quando paga um pouco, mais dívida faz
Para financiar as despesas do Orçamento Geral do Estado (OGE) para este ano (2022), avaliado em 18,7 bilhões Kz, dos quais se vai retirar 9,3 bilhões Kz (17,5 mil milhões de dólares) para pagar dívidas, o Executivo vai ter que recorrer a um novo empréstimo de 6,88 biliões Kz, ou seja, cerca de 13 mil milhões de dólares.
O referido montante, 6,88 biliões Kz, foi aprovado recentemente pela Comissão Económica do Conselho de Ministros no Plano Anual de Endividamento (PAE) 2022.
Deste valor, 3,83 bilhões Kz (7,3 mil milhões de dólares) será mobilizado no mercado externo e 3,05 biliões sairão do mercado interno. Segundo a ministra das Finanças, Vera Daves, os bilhetes de tesouro (títulos de dívida pública de curto prazo, emitidos pelos prazos de 91, 182 e 364 dias que têm como objectivo o financiamento de défices de tesouraria do Estado) representam 30% da dívida interna que o Governo vai obter durante este ano.
No ano passado, o Governo recorreu a um endividamento de 6,18 biliões Kz (11,7 mil milhões de dólares), dos quais 65% foram dívidas externas num valor de 4 biliões Kz (cerca de 7,3 mil milhões de dólares), o restante foi adquirido no mercado interno.
O Governo definiu no OGE para este ano cerca de 9,31 biliões Kz (17,5 mil milhões de dólares) para o pagamento da dívida pública, o que representa 49,6% do orçamento. Na distribuição funcional das despesas, o Executivo projecta 5,33 biliões Kz para as operações da dívida pública interna 3,97 biliões para pagar o Exterior.
As despesas com os juros da dívida inscritas no orçamento estão avaliadas em 3,02 biliões Kz, (7 mil milhões de dólares) o que representa cerca de 5,5% do PIB, e reflectem um aumento de 29,8% relativamente às projecções de fecho de 2021. Já a amortização de dívida de curto, médio e longo prazo ascende os 6,53 mil milhões Kz (10,8 mil milhões de dólares), correspondendo a 12% do PIB.
“O que não está certo é o Estado continuar a concorrer com o privado na procura por liquidez no mercado financeiro nacional, seria melhor se 100% da necessidade de mobilização de financiamento do OGE fosse coberta com recurso ao financiamento externo”, afirma o economista Augusto Fernandes em declarações ao Jornal Mercado.
Para o economista, o Estado ao deixar de recorrer ao mercado financeiro nacional, os activos dos bancos seriam alocados para o financiamento da economia real e seria mais satisfatório para o crescimento do PIB não petrolífero.
Segundo Augusto Fernandes, a necessidade de financiamento da economia angolana é maior do que do que o que se tem apresentado. “É preciso que o endividamento seja para pagar despesas de capital não financeira, ou seja, são as despesas de investimento público de qualidade que geram externalidade positiva para a economia”, disse.
“Quando olhamos o histórico do OGE 2018 – 2021, rapidamente se nota que se está a prosseguir uma estratégia de substituição de dívida, do tipo: sai a dívida com a China e entra a dívida com o Reino Unido, esse tipo de estratégia é muito dúbia não gera crescimento económico”, reforçou.
Já o economista Daniel Sapateiro diz que o Estado tem necessidade de se endividar por conta dos compromissos financeiros com os credores e da estratégia de redução da Dívida Pública, que visa a redução do stock da Dívida para níveis de 84% no final do ano. “Se tudo correr bem, consigamos atingir a tão almejada meta dos 60% da Dívida Pública sobre o Produto Interno Bruto, e com isso cumprir com a Lei Geral n.º 37/20, de 30.10 – Lei da Sustentabilidade das Finanças Públicas, a mesma que estabelece metas orçamentais para a sustentabilidade a curto, médio e a longo prazo das finanças públicas nacionais”, reforçou.
De acordo com Daniel Sapateiro, em 2023 haverá o reinício do pagamento da Dívida ao FMI e à República Popular da China, se nada for alterado, com isso haverá dois anos de grande parte da despesa ser encaminhada para os credores, sendo que este ano ascende aos 16 mil milhões USD, o que pode ser representado este montante por 3 barragens de Laúca, em Malanje, a título de exemplo.
É caso para dizer que, por este andar, Angola nunca sairá do “buraco” em que se encontra, pois o endividamento cresce todos os anos e quando paga um pouco, mais dívida faz. Esta situação prova que o país anda mal em todos sentidos e as contas que têm sido apresentadas pelo Executivo são falsas, são autênticos embustes para deturpar a realidade e enganar a opinião pública. (Com agências)