O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Dr. Sebastião Domingos Gunza, procedeu à apresentação oficial da obra “Estudos de Finanças Públicas, Direito Financeiro, Fiscalidade e Direito Fiscal”, destacando o seu contributo para o desenvolvimento da doutrina jurídica, financeira e fiscal em Angola.
Ao longo da sua intervenção, o Presidente do Tribunal de Contas conduziu os participantes pelos principais temas tratados nos dois volumes da colectânea, entre os quais a sustentabilidade das finanças públicas, o orçamento do Estado, a prestação de contas, a contratação pública, as alterações climáticas, as finanças locais e o papel das Instituições Superiores de Controlo na fiscalização dos recursos públicos.
Segundo Sebastião Gunza, a Professora Doutora Elisa Rangel Nunes tem desempenhado, ao longo de décadas, um papel relevante no desenvolvimento da ciência jurídica lusófona, contribuindo para a formação de gerações de juristas e para o aprofundamento do pensamento jurídico nacional.
O magistrado sublinhou igualmente a actualidade dos temas abordados na obra, muitos dos quais continuam no centro do debate sobre a governação financeira, a transparência e a responsabilização na gestão do erário.
Num dos momentos mais marcantes da cerimónia, o Presidente dirigiu-se à autora para afirmar:
“Professora, missão cumprida. O livro está apresentado, a lição foi dada. Agora só falta ao público fazer os trabalhos de casa: comprar, ler e partilhar esta magnífica obra.”
A colectânea foi apresentada perante uma ampla audiência composta por magistrados, académicos, docentes universitários, estudantes, representantes de instituições públicas e membros da sociedade civil.
Um legado intelectual que ficará ao serviço das presentes e futuras gerações de estudiosos das finanças públicas e do Direito. (J24 Horas)