Alguns funcionários do governo provincial do Huambo estão a ser acusados de expropriar terras dos populares das localidades de Etunda e Lossambo.
Por: Rodrigues Cavela José (Huambo)
De acordo com Anderson Longuenda, representante dos jovens defensores dos Direitos Humanos das províncias do Huambo, Luanda, Lunda Norte, Lunda Sul e Huíla, desde 2009, os habitantes das comunidades de Etunda e Lossambo têm travado uma luta incessante contra as constantes invasões e usurpações ilegais de suas terras.
Essas ações são atribuídas a membros identificados do aparelho governamental da província, incluindo pessoas singulares e coletivas, que usam o poder como escudo para oprimir a população indefesa.
Longuenda destacou que a população, recorrendo às ferramentas legais disponíveis, conseguiu decisões judiciais favoráveis em todas as instâncias dos tribunais.
No entanto, apesar dos acórdãos beneficiarem as comunidades, o grupo organizado, com poder político, tem demonstrado reiteradamente desobediência às leis, perpetuando invasões das terras.
Quando os populares tentam defender os seus direitos legítimos, enfrentam repressões, incluindo detenções, torturas, intimidações, entre outras práticas abusivas.
O clamor dessas comunidades tem recebido atenção de diferentes setores, incluindo organizações cívicas locais, inspirados pelo espírito de solidariedade.
Conforme evocado no Hino Nacional na frase “Solidários com os Povos Oprimidos”, diversos grupos decidiram unir forças para repudiar publicamente as práticas arbitrárias desses agentes e exigir o cumprimento das decisões judiciais, além do fim dessas ações abusivas.
Em razão dessa situação, jovens defensores dos direitos humanos das províncias de Luanda, Huambo, Lunda Norte, Lunda Sul e Huíla planejaram realizar uma manifestação para protestar contra esses atos.
Contudo, segundo relatos, a polícia impediu a realização da atividade, apesar de a mesma ser constitucionalmente legal.