Começou esta quinta-feira (19), em Luanda, o 13.º Conselho Consultivo do Ministério da Energia e Água (MINEA) com encerramento previsto para sexta-feira, com o objectivo de debater ideias e encontrar soluções para o futuro da energia e água no país.
A decorrer, na Academia Diplomática Venâncio de Moura, sob o lema “Energia e água, desafios e soluções para expansão e sustentabilidade do sector”, o evento está ser orientado pelo ministro do sector, Eng. João Baptista Borges.
Melhorias e desafios dos sectores da Energia e das águas para o bem comum e o desenvolvimento nacional, são desafios que vão merecer a atenção e reflexão dos especialistas do MINEA, entre outros participantes convidados.
No seu discurso de abertura, o Ministro João Baptista Borges referiu que “49 anos volvidos após a independência nacional e 22 anos após o final da guerra civil, o grande desafio que o Executivo enfrenta é, sem dúvida, o de promover o bem-estar e progresso para mais de 33 milhões de angolanos”.
“É consensual que esse progresso assenta na disponibilidade de infraestruturas básicas, como são a energia, a água e o saneamento, tanto para quem habita os espaços urbanos como para aqueles que povoam as zonas mais remotas do País”, disse, salientando que “não obstante o percurso feito e dos significativos investimentos já realizados, as taxas de acesso à energia electrica e à agua potável estão ainda nos patamares dos 44% e 56%, respectivamente, havendo que admitir que a maior parte da população ainda não tem acesso à Luz e Água do sistema público”.
João Baptista Borges apontou que no Plano de Desenvolvimento Nacional para o actual mandato 2023-2027, “foram estabelecidas metas de crescimento dessas taxas, que constituem a referência principal para todos os projectos de expansão das infraestruturas, quer de abastecimento de água e saneamento, como de electricidade”.
“Ao mesmo tempo, é crucial que o Sector se capacite cada vez mais e melhor para garantir a sustentabilidade da actividade que desenvolve e isso implica possuir capacidade efectiva de manutenção das infraestruturas existentes, a observância de boas práticas na gestão da coisa pública, a eficiência na gestão das receitas, a adequada capacidade técnica dos quadros técnicos das empresas e institutos, dentre outras condições”.
Fazendo uma exaustiva resenha sobre a situação real de cada província, com destaque para a de Luanda, destacou a necessidade de prosseguir o processo de reforma do Sector Elétrico e das Águas, “que não pode ser apenas uma incumbência do Ministério, mas que acima disso, deve ser uma iniciativa de cada empresa ou Orgão tutelado, e essa reforma deve visar sempre, maximizar a eficiência na utilização dos meios e recursos colocados à sua disposição e valorizar, por via de capacitação contínua, os recursos humanos à sua disposição”.
“O figurino institucional dos Sectores eléctrico e das águas não se deve considerar acabado e deverá ser objecto de continua avaliação e ajustes. Necessitamos de melhorar, com urgência, as receitas e impõe-se que os órgãos de gestão das empresas sejam avaliados com base nesse critério, pois o sucesso do Sector depende da eficiência das cobranças pelo serviço que se presta”, alertou.
Em relação ao investimento privado, disse que o processo de reforma do Sector tem também de atender ao requisito essencial de atração do mesmo, “quer na gestão dos activos existentes, referindo-me a sistemas de produção de água e energia e redes de distribuição, como também na sua construção, sendo necessário que se continue a construir um quadro legal e regulamentar que torne cada vez mais atractiva essa participação”.
A finalizar, encorajou as empresas “que têm maior contacto com o publico, como são os casos da ENDE, EPAL e EPAS, e se inulque cada vez mais nas práticas diárias, a melhoria da qualidade do atendimento, que passa por dar maior atenção às preocupações colocadas pelos consumidores, premiando os funcionários e colaboradores que observem boas práticas, e penalizando os responsáveis ou gestores que não as observem, pois já basta estarmos constantemente a receber cartas de reclamação por mau atendimento, que não podem ser uma preocupação do ministro”, advertiu.
João Baptista Borges saudou também o lema adoptado para o 13ª Conselho Consultivo do MINEA, “que vai abrir, nestes 2 dias de duração, um espaço de discussão desta matéria, na certeza de podermos reter e adoptar de forma efectiva as recomendações que daqui saiam”.
Participaram no acto de abertura o Governador Provincial, Eng.º Manuel da Conceição Gomes Homem; os Secretários de Estado das Águas e Energia; Vice-governadores Provinciais; Presidentes e membros dos Conselhos de Administração das Empresas Públicas de Energia e de Água; Directores Nacionais e Provinciais e Directores dos Institutos Publicos e Órgãos tutelados; Convidados dos diferentes Departamentos Ministeriais e representantes do sector empresarial privado. (J24 Horas)
