Com o anúncio da venda, nos próximos dias, de participações da Sonangol em blocos petrolíferos, levantou-se novamente o caso da “empresa fantasma” de Manuel Vicente que lucrou mais de três mil milhões de dólares norte-americanos com a transação de dois blocos petrolíferos, supostamente “cedidos” a “custo zero” pela Sonangol
Japer Kanambwa
Num momento em que a petrolífera angolana, Sonangol, anuncia que está preparada para, nos próximos dias, vender algumas das suas participações em blocos petrolíferos, a nível internacional volta-se a levantar dúvidas quanto à seriedade das sua propostas, considerando que, ao longo dos tempos, a instituição tem sido avaliada como o maior “antro” de “mafiosos” que têm roubado os dinheiros públicos e desgraçaram Angola.
Análises competentes delineiam que, desde que se criou a Sonangol, a mesma foi constituida num verdadeiro “sorvedouro” dos recursos financeiros do Estado e gerador de conflitos de interesses, tanto a nível do partido no poder como da esfera governamental e militar.
Em meio a tudo isso, foi o então PCA Manuel Vicente que manipulou tudo e todos, transformando a petrolífera em sua “lavra”, situação que foi somando e seguindo e tantos outros o fizeram e continuam a fazer o mesmo, sem que nada lhes aconteça, por causa dos “rabo de palha” das elites no poder que beneficiam dos milhões que são consecutivamente roubados da petrolífera e, consecutivamente, do erário público angolano.
A propósito de “blocos petrolíferos”, a nível internacional volta-se a questionar negócios envolvendo a empresa “fantasma” Nazaki Oil & Gaz, S.A. detida por Manuel Vicente quando ainda era vice-Presidente de Angola, a Sonangol e a norte-americana Cobalt. Embora se tenha garantido que a referida operação estava a ser alvo de investigações, tudo não passou disso mesmo, promessas para adormecer e enganar a opinião pública, enquanto prossegue o esquema de rouibo.
Recorde-se que foi largamente badalado o caso da referida “empresa fantasma” detida por Manuel Vicente que lucrou mais de três mil milhões de dólares norte-americanos com a transação de dois blocos petrolíferos, supostamente cedidos a custo zero pela Sonangol.
De acordo com os extratos das contas da Sonangol, na altura, foram realizadas várias transferências para a conta bancária da Nazaki, através de uma conta domiciliada no Banco Angolano de Investimentos (BAI).
Os referidos extratos bancários confirmam que a empresa Nazaki Oil & Gaz S.A. detida por Manuel Vicente, quando era presidente do Concelho de Administração da petrolífera estatal angolana, beneficiou do equivalente a 2,53 mil milhões de euros com o negócio que envolveu a Sonangol e a empresa norte-americana Cobalt.
Os extratos bancários têm as datas de 28 de Dezembro de 2012 e 28 de Janeiro de 2013, assim como consta uma terceira transferência, também da Sonangol, com a data de 25 de Novembro de 2013.
A operação foi alvo de investigações por parte das autoridades norte-americanas, que analisaram a aquisição, em 2009, pela Sonangol, de dois blocos petrolíferos angolanos que a estatal tinha anteriormente “oferecido” a “custo zero” à empresa detida por Manuel Vicente.
A investigação de 2009 consta de documentos que compõem o processo judicial (N.º 4:14-cv-83428) da Houston Division do United States District Court Southern District do Estado norte-americano do Texas, incluindo o envolvimento da Cobalt, uma empresa do grupo Goldman Sachs, mas que não referia os valores envolvidos.
Os documentos estabeleciam o envolvimento da Cobalt, empresa com sede no Texas, em ligação com a Nazaki Oil & Gaz, S.A., que por sua vez pertencia a altos responsáveis do Estado angolano (Politically Exposed Person), entre os quais o próprio Manuel Vicente que terá “adquirido” 30% dos blocos 9/09 e 21/09 do offshore angolano.
Em 2009, a concessionária nacional angolana (Sonangol E.P.) presidida por Manuel Vicente, “fez uma liberalidade” a uma empresa participada pelo próprio Manuel Vicente, ou seja, a Nazaki Oil & Gaz, S.A..
Passados quatro anos, em 2013, Manuel Vicente e sócios na Nazaki, vendem à Sonangol por 1,5 mil milhões de dólares acrescidos de despesas, os mesmos blocos que lhes tinham sido oferecidos pela petrolífera angolana.
No dia 1 de Janeiro de 2013, a Sonangol, já presidida por Francisco Lemos José Maria, posteriormente presidente da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) e a Nazaki, celebraram um contrato de compra e venda, tendo as partes acordado a transmissão de 15% dos interesses participativos nos blocos pelo preço de 1.500.000.000 (mil e quinhentos milhões) de dólares americanos.
Na alínea b) e c) do Artigo 3º do contrato, é referido que o montante de 1.000.000.000 (mil milhões de dólares americanos) já teria sido pago e os remanescentes 500.000.000 (quinhentos milhões de dólares americanos) seriam pagos no futuro, “em momento a acordar pelas partes”.
De acordo com os extratos das contas da Sonangol consultados, foram realizadas várias transferências para a conta bancária da Nazaki, através de uma conta domiciliada no Banco Angolano de Investimentos.
A operação é referida nos decretos-lei nº 14/09 e 15/09, ambos de 11 de Junho de 2009, em que o Executivo angolano concede à Sonangol os direitos mineiros exclusivos para o exercício da actividade de pesquisa, prospecção, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos nas respectivas áreas de concessão dos blocos 9/09 e 21/09 tendo para efeitos da operação sido criados dois consórcios.
Um dos consórcios é estabelecido com a Cobalt International Energy LP – sociedade norte-americana maioritariamente participada pelo grupo financeiro Goldman Sachs e o outro com a “fantasma” de Manuel Vicente.
Com o aproximar das eleições gerais em Agosto próximo, a opinião pública considera que o tão badalado “combate contra a corrupção” em Angola não passou de poeira atirada aos olhos para ofuscar a continuação dos mega-roubos das elites no poder!