O administrador municipal do Dirico, província do Cuando Cubango, Miguel Kassela, é acusado de contratar empresas inexistentes para a recolha de resíduos sólidos para tirar dividendos. As empreitadas ‘fantasmas’ estão orçadas em mais de oitenta milhões de Kwanza, mas no terreno não se faz nada
Domingos Kinguari
A esposa e os filhos do administrador municipal do Dirico, Miguel Kassela, são vistos a circular na cidade do Lubango, província da Huíla, com viaturas topo de gama e a efectuarem gastos fora do normal. Segundo a fonte do Jornal 24 Horas online, «o dinheiro do roubo tem sido investido nas províncias do Bié, Huambo e Lubango.
Nestes esquemas de corrupção, estão envolvidos o vice-governador do Cuando Cubango, Antas Miguel, assim como o citado Kassela, Miraldino, secretário-geral da Administração, Jaime, director do gabinete de Estudo Planeamento e Estatísticas, Maby e o Tobias, administrador adjunto para a Área Técnica e Social, todos do Dirico», descreveu.
A fonte assegura que as empresas que deveriam executar algumas empreitadas em Menongue e no Dirico, não estão a construir nada, ou seja, «abandonaram os projectos alegando falta de pagamentos, mas o que sabemos é que o dinheiro para as empreitadas já saíram e foram entregues ao empreiteiro. As empresas que apareceram no município sem qualquer concurso público pertencem àquelas individualidades acima referidas», explicou.
As obras são do Plano Integrado de Intervenção dos Municípios (PIIM), mas durante a governação de Júlio Bessa, em Julho de 2019, só em Julho de 2021 se anunciou o lançamento da primeira pedra de 62 empreitadas das 121 previstas para a primeira fase da execução. «Não existe qualquer fiscalização das mesmas obras, sobretudo no município do Dirico. A empresa DW não tem qualquer representante na província do Cuando Cubango, está sedeada na Huíla e pertence ao administrador municipal e seu adjunto», denuncia.
Desde Janeiro a Abril de 2020, continuou, «o município do Dirico recebeu uma verba de setenta e cinco milhões de Kwanza para o programa de combate à fome e a pobreza, mas os larápios do erário público ‘justificaram’ que os valores foram investidos numa cooperativa agrícola na localidade do Mumbumbu, que dista quinze quilómetros da sede municipal, na compra de imputes agrícolas e lubrificantes, mas a tal cooperativa não existe, nem os produtos foram adquiridos».
As empresas que estão a reabilitar e a construir novas infraestruturas no município do Dirico, segundo a fonte, são propriedades de Miguel Kassela, tendo já encaixado milhões de Kwanzas sem fazerem nada.
«Os hospitais estão sem medicamentos e as verbas que são disponibilizadas pela administração do Dirico são desviadas e não se compra nenhum medicamento, tanto na sede municipal como nas comunas do Mukussu e Xamavera, desde Janeiro de 2020, altura em que Miguel Kassela tomou posse como administrador municipal. Os hospitais recebem dinheiro proveniente do Orçamento Geral do Estadopara a compra de medicamentos, mas os valores não chegam àqueles centros de saúde», disse a fonte.
«Os medicamentos que adquirem vão parar nas farmácias pertencentes ao administrador que se encontram nas províncias do Bié e Huíla, concretamente no município da Jamba Mineira, também no Huambo e em Menongue. Neste tipo de crime conta com a cumplicidade e ‘engenharia’ do seu braço direito, o secretário-geral da administração, identificado apenas por Miraldino e o homem do gabinete de Estudos, Planeamento e Estatísticas, também identificado apenas por Jaime», alerta.
A população do Dirico não tem água potável e consome água bruta, proveniente do rio Kuito, que tem provocado doenças diarréicas, assim como problemas de estômago.
Administrador do Dirico pratica crimes de peculato e ninguém o pára
O jurista Domingos Manuel, contactado para nos situar quanto a lei de contratos públicos começou por considerar que concurso público, «é um procedimento de contratação pública em que a entidade pública contratante permite que qualquer interessado possa participar como concorrente. Concurso limitado por prévia qualificação, é um procedimento de contratação pública em que a entidade pública contratante permite que qualquer interessado possa participar como candidato, sendo convidados para apresentar proposta os candidatos selecionados na sequência da avaliação da sua capacidade técnica e financeira. Concurso público por convite, é o procedimento de contratação pública em que a entidade pública contratante convida várias pessoas singulares ou colectivas a apresentar, com base no conhecimento da aptidão e da credibilidade que lhes reconhece para a execução do contrato pretendido», disse.
De acordo com o especialista, «o que acontece no município do Dirico, na província do Cuando Cubango, não obedecer à lei dos contratos públicos. O que se vê é que eles indicam sem qualquer cumprimento que a lei exige. Por isso, aqui trata-se de um crime de peculato, efectuado pelo principal gestor daquela circunscrição, ou seja, não o fazem de forma imparcial. Aqui estamos a voltar ao passado, em que os governantes faziam negócios consigo mesmos. Naquela província, nem o IGAE, nem a PGR actua contra os crimes dos administradores, pode-se dar o caso do silêncio, por fazerem parte da rede de corrupção», alerta.
Assegura que neste tipo de prática, «o administrador municipal, Miguel Kassela, não está a evitar a prática de participação ou apoio de actos fraudulentos ou subsumíveis nos crimes de corrupção activa ou passiva. Isto acontece por falta de fiscalização por parte da inspecção local, que muitas vezes é fragilizado pelo próprio governador, mas acredito que este novo governador não vai permitir este tipo de prática. Caso Miguel Kassela esteja a fazer negócios do PIIM consigo próprio, poderá enfrentar a barra da justiça», avisou.
O mesmo administrador pode ainda ser responsabilizado pelo crime de peculato, conforme o Código Penal, e responder por crime de peculato, corrupção activa de funcionário e também passiva.
Na sequência, o Jornal 24 Horas online, como já tem feito, ligou e mandou mensagens, tanto por via normal, como no whatsapp, mas o administrador municipal do Dirico, Miguel Kassela, não responde e não diz nada; simplesmente ignora as nossas ligações. Efectuamos o mesmo esforço para ouvirmos o seu comparsa, Antas Miguel, também sem sucesso.