O bloco europeu está pronto para acompanhar as eleições em Angola, “mas ainda não sabe” se observadores da UE estarão em Angola. A embaixadora pretende que as eleições sejam um reforço da democracia
A União Europeia (UE) anunciou quarta-feira (02) que “está pronta” para acompanhar as eleições gerais em Angola, previstas para Agosto, e “mantém diálogo” com o Governo angolano e com todos parceiros importantes no processo, mas Luanda “ainda não manifestou interesse”.
A embaixadora da UE em Angola, Jeannette Seppen, augurou que as próximas eleições gerais em Angola, previstas para a segunda quinzena de Agosto próximo, sirvam para reforçar a democracia no país. “Como para todas as eleições, esperamos que seja um momento em que os cidadãos angolanos possam exprimir a sua voz, a sua preferência eleitoral e que vai, mais uma vez, ser uma etapa para Angola avançar na sua democracia“, afirmou na quarta-feira a diplomata europeia, em Luanda, quando questionada pela Lusa.
Jeannete Seppen afirma que o bloco europeu está pronto para acompanhar as eleições em Angola, “mas ainda não sabe” se observadores da UE estarão em Angola, já que “decorrem neste momento conversas com o Governo angolano e com todos os importantes parceiros nesta questão”. “Para ver como é que vamos avançar neste sentido”, continuou a embaixadora da UE em Angola, no final da cerimónia de lançamento oficial do Projecto de Apoio à Sociedade Civil e à Administração Local em Angola (PASCAL).
Angola realiza na segunda quinzena de Agosto deste ano, como estabelece a Constituição revista do país, as quintas eleições gerais na história do país, desde 1992. Os últimos dois pleitos eleitorais, nomeadamente de 2012 e de 2017, não contaram com observadores da União Europeia.
“A União Europeia está ao dispor de Angola e se o Governo angolano desejar esse acompanhamento estamos ao dispor”, realçou a diplomata. “Ainda não saiu (a manifestação de interesse) e o convite (de Angola), ainda é um pouco cedo para isso”, respondeu à Lusa.
Seppen disse igualmente que o bloco europeu segue com muito interesse o período pré-eleitoral em Angola, mas “não faz julgamentos” sobre a actual “tensão” sócio-política porque “é um processo interno angolano”.
“Nós, na nossa parceria observamos o que se passa, não fazemos julgamentos sobre este momento, porque é um processo interno angolano e esperamos que as preparações do ano eleitoral corram bem”, realçou. “E que os passos que estão a ser feitos continuem e que, no dia das eleições, todos os cidadãos angolanos tenham a possibilidade de exprimir o seu voto”, concluiu a embaixadora da União Europeia em Angola.
UE financia projecto de 5,8 milhões de euros
O governo angolano e a União Europeia (UE) em Angola lançaram quarta-feira o Projecto de Apoio à Sociedade Civil e à Administração Local (PASCAL) no país, orçado em 5,8 milhões de euros disponibilizados pelo bloco europeu.
Contribuir para o crescimento económico e o desenvolvimento social de Angola por meio de uma participação inclusiva, heterogénea e efectiva da sociedade civil no processo de governação constituem alguns dos propósitos do projecto.
O PASCAL, com período de implementação de 48 meses, estará circunscrito, numa primeira fase, em 25 municípios das províncias angolanas de Benguela, Huambo, Huíla, Luanda e Malanje.
Melhorar o quadro legislativo, regulamentar e institucional em matéria de governação participativa, reforçar e aumentar a participação da sociedade civil em plataformas de governação participativa nos municípios, são objectivos específicos do projecto.
O projecto financiado pela UE será implementado pela espanhola Fundação Internacional e Ibero-Americana de Administração e Políticas Públicas e pela Agência Central de Gestão de Projectos da Lituânia.
Segundo a embaixadora da UE em Angola, Jeannette Seppen, o projecto “está alinhado” com os objectivos do Plano Nacional de Desenvolvimento de Angola (2018-2022) e com o Plano Estratégico para a Administração Territorial.
“Segue as melhores práticas de monitoria com indicadores internacionais para selecionar e compilar dados sobre a prosperidade dos municípios e para monitorar o progresso em direção aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável”, disse a diplomata europeia, quando discursava na cerimónia.
A lógica do projecto, observou Seppen, “vê o aumento da participação civil e de uma sociedade mais capaz e capacitada para aumentar a colaboração na governança local, e com um caminho eficaz para alcançar estruturas estáveis de coexistência e fortalecimento dos mecanismos democráticos”.
Por seu lado, o secretário de Estado para as Autarquias Locais de Angola, Márcio Daniel, disse, na ocasião, que o PASCAL é uma iniciativa elaborada e estruturada conjuntamente entre o executivo angolano e a delegação da UE em Angola.
O principal objectivo deste projecto, frisou o governante angolano, “é contribuir construtivamente para assegurar uma participação inclusiva, heterogénea e efectiva da sociedade civil no processo de governação, em geral, mas com maior enfoque na governação local”.
Distintos actores da sociedade civil e de organizações cívicas de várias províncias angolanas participaram da cerimónia de lançamento oficial do PASCAL, que decorreu em Luanda, uma das cinco províncias onde o projecto será implementado. (In Observador)