O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) preveniu esta sexta-feira (29) que os órgãos locais da entidade “devem ter o perfeito domínio das suas competências” durante a execução das orientações específicas, visando as eleições gerais de Agosto próximo
Victor Kavinda
O presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva, no seu discurso de abertura frisou que o referido Encontro Metodológico Nacional serve para melhorar e fortalecer os laços de coesão, para apresentar as linhas de força sobre as tarefas a serem executadas pela CNE e os órgãos locais, no quadro da preparação e melhor exercício das competências na realização das eleições gerais de 2022.
O encontro contou com a presença massiva dos órgãos locais da CNE, membros da comissão nacional, presidente das comissões provinciais eleitorais, directores nacionais, membros da comissão provincial eleitoral de Luanda entre outros participantes.
O primeiro Encontro Nacional Metodológico sobre as Eleições Gerais de 2022 iniciou sexta-feira (29), em Luanda e, no seu discurso, Manuel Pereira da Silva assinalou a preparação dos órgãos locais da CNE, como um dos propósitos do certame, para estes “terem o perfeito domínio das suas competências durante a execução das orientações específicas” do plenário do órgão. “No quadro da implementação das tarefas, rumo à realização das eleições gerais de 2022”, salientou.
Transmitir orientações sobre a forma de cumprimento das tarefas constantes do Plano de Actividade e do Cronograma Institucional da CNE 2022 é também um dos objectivos do encontro.
“Este encontro nacional visa no essencial apresentar as linhas de força sobre as tarefas a serem executadas pela CNE e seus órgãos locais, no quadro da preparação para o melhor exercício das nossas competências na realização das eleições gerais de 2022”, frisou.
Os temas que dominam os trabalhos deste encontro que termina no sábado (30) são, entre outros, administração, finanças e gestão pessoal, formação e educação cívica eleitoral e comunicação institucional e marketing eleitoral.
Recorde-se que as próximas eleições gerais em Angola, cujo lema é “Vota pela paz, democracia e desenvolvimento”, serão o quinto pleito na história política do país, e está previsto para a segunda quinzena de Agosto próximo.
A CNE, que já tem em posse o ficheiro informático provisório de cidadãos maiores com cerca de 14 milhões de eleitores, tem como competências, organizar, executar, coordenar e conduzir os processos eleitorais, assim como programar e executar a operação logística eleitoral.
Já o porta-voz da CNE, Lucas Quilunda, disse à imprensa que as orientações transmitidas aos participantes no quadro das preparações das eleições com base no plano de tarefas da Comissão Nacional Eleitoral e transmitir orientações aos órgãos locais e centrais da CNE para que estejam capacitadas a cumprir cabalmente as suas competências no âmbito da realização das eleições.
Lucas Quilunda faz um balanço positivo de todas as tarefas já executadas pela CNE no prazo especifico como a supervisão do registo eleitoral presencial, o lançamento do concurso público para a contratação de empresas prestadoras de serviços no âmbito do processo eleitoral, a formação dos agentes eleitorais e educação cívica que se envolverão em toda operação no quadro das eleições gerais.
O porta-voz realçou que os observadores eleitorais têm muita importância no processo das eleições porque assegura a transparência no decorrer do processo, mas com um tempo determinado, porque começa com a campanha eleitoral, o processo de credenciamento começa com a convocação das eleições e o apuramento das candidaturas por parte do Tribunal Constitucional.
“A comissão eleitoral aguarda por este momento chegue para podermos operacionalizar a situação relacionada com observação eleitoral”, concluiu.
