O projecto político PRA-JÁ-SERVIR- Angola, que foi impedida pela Polícia Nacional por tentar realizar uma marcha no passado sábado 28 de Janeiro, mesmo estando ilegal, prometem realizar nos próximos dias actividades políticas.
António André
O Jornal 24 Horas, apurou diante de uma fonte ligada aquela organização política de que, Abel Chivukuvuku, pretende desafiar as autoridades realizando várias actividades políticas em nome do projecto político PRA-JÁ-Servir-Angola, visto que a ilegalização por parte do Tribunal Constitucional, por parte da sua direcção política, e eles tinham tudo legal, mas como os tribunais estão a ordem do partido no poder, por isso é que não foram legalizados.
Realça que, aprova dada é que ocuparam de forma legal, ou seja, pagando as rendas das antigas instalações aonde funcionou a CASA-CE, nas Ingombotas, aonde se encontra todo o seu staff, desde administrativo, logístico, e financeiro. No local já se pode constatar a presença da ‘chamada’ nata de Abel, entre eles, Lindo Bernardo Tito, Leonel Gomes, apenas estes dois para citar e existe um uns tantos, assim, como alguns activistas que não se revejam em Adalberto Costa Júnior.
A manifestação que se pretendia realizar, no dia 28 de Janeiro, o GPL, e que foi impedida, porque o projecto político PRA-JÁ Servir Angola, é uma organização política inexistente e de acordo com a lei dos partidos políticos quem não estiver legal é uma organização fantasma e ilegal, e não se deve dar qualquer respaldo legal, foi pro isso que se indeferiu e foi do conhecimento deles. Só que eles foram teimoso.
A fonte acrescenta que, mesmo que não realizassem a marcha e efectuavam uma actividade de sala, para o acto de lançamento do ano político, como eles fazem referência, também seria impedida por não terem qualquer respaldo legal.
Em comunicado no dia 30 de Janeiro, Abel Chivukuvuku, e os seus apoiantes tentaram iniciar uma marcha programada, que partiria do largo da ENDE em direcção ao complexo de eventos Magnólia, onde o político daria uma palestra sobre as autarquias, quando surgiu a Polícia Nacional para impedir o acto.
Refere que, ‘’a marcha não tinha ainda percorrido cem metros quando um grupo de agentes da Polícia Nacional ostensivamente armado, sob o comando do Chefe das Operações do Município de Luanda, identificado apenas de superintendente, Salvador, bloqueou o passo’’, lê-se no comunicado.
De acordo com a nota, a polícia terá lançado granadas de gás lacrimogéneo e feriu dezassete pessoas, agredindo membros do projecto político PRA-JÁ Servir Angola, transeuntes e deputados da Assembleia Nacional presentes no local.
Os partidários de Abel Epalanga Chivukuvuku, acham que, ‘’a acção da polícia não tem respaldo legal e configura numa clara violação dos direitos fundamentais dos cidadãos plasmados na Constituição da República de Angola’’, sublinha no comunicado que, realçando-se que as granadas de gás lacrimogéneo foram lançadas em direcção a Abel Chivukuvuku, ‘’que escapou por um triz à acção violenta, repressiva e criminosa dos agentes da Polícia Nacional’’, lamentam.
Contactamos o Comando provincial da Polícia Nacional em Luanda, através do seu segundo comandante, sub- comissário, António André, fomos mal sucedido, e um outro oficial superior ligado ao seu gabinete, pedindo o anonimato, falou em off record, justificando que, ‘’a Polícia só agiu de forma brutal usando gás lacrimogéneo, por haver remitência por parte de alguns deputados da Assembleia Nacional, e que estavam a incentivar os seus apoiantes para se insurgirem contra a força da ordem’’, disse.
Acrescenta que, ‘’quando a Polícia apareceu no local, pediu para que dispersassem porque estava a realizar uma marcha ilegal, e não fomos bem sucedido. Quanto ao uso do gás lacrimogéneo não é desproporcional, é um meio de persuasão quando acontece casos do género. Não temos a intensão de tirar a vida de qualquer pessoa. Lançamos o gás para efeito de persuasão e não houve agressão física a qualquer pessoa’’, assegura.
Realça que, ‘’só agimos desta forma, porque a marcha foi impedida pelo GPL, e eles estiveram conhecimento. Só agiram desta forma porque pretendiam desafiar as autoridades. Saímos apenas para colocar a ordem. Sabemos também que Abel Chivukuvuku não é um líder de nenhuma formação política, e tanto ele como alguns dos seus colegas aproveitaram-se do cargo de deputado para criarem arruaças. A Polícia não vai permitir esse tipo de anarquia’’, alerta.
ABEL CHIVUKUVUKU VIOLOU A LEI
O Jornal 24 Horas, conctatou dois juristas e, estes não aceitaram tecer qualquer opinião sobre o caso, mas disseram-nos na condição de anonimato que, Abel Chivukuvuku, ao fazer esta actividade violou a Constituição, a lei dos partidos políticos e o regimento interno da Assembleia Nacional, do qual ele é deputado pela lista da UNITA.
‘’A Lei lhe impede de efectuar qualquer acto fora da lista da UNITA. O mas grave é fazer actividade para uma outra organização que foi ilegalizada pelo Tribunal Constitucional. Uma pessoa como Abel Chivukuvuku já não deve cometer este tipo de erros. Mesmo que for para obter qualquer protagonismo não é desta forma. Ele foi infeliz’’, disseram os juristas.
POR DENTRO DO PROJECTO
O projecto político do Partido do Renascimento Angola – Juntos por Angola – Servir Angola (PRA-JÁ Servir Angola), é liderado por Abel Chivukuvuku, antigo dirigente da UNITA e da CASA-CE.
Em 2019, foi lançado o projecto para a sua legalização, entretanto chumbado pelo Tribunal Constitucional, por alegadas irregularidades no processo, justificação que é rejeitada pelos seus integrantes, considerando que razões políticas estão por detrás do impedimento.