O Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Sebastião Domingos Gunza, apresentou um balanço dos progressos e as prioridades estratégicas para 2026, com foco na modernização e fortalecimento da fiscalização.
Em Janeiro de 2026, o Tribunal de Contas de Angola (TdC) está ativo, com o seu Presidente, Sebastião Gunza, apresentando avanços e prioridades para 2026, incluindo o início de obras na nova sede, com foco também na celebração do 25º aniversário da instituição, reforçando o seu papel de fiscalização das finanças públicas em um ano com desafios orçamentais, como o aumento da dívida e a necessidade de financiamento estatal.
Há a destacar o início das obras de reabilitação e ampliação do edifício das “Três Aras”, que será a futura sede do Tribunal, segundo um vídeo de 17 de Janeiro.
A instituição celebra um quarto de século de existência como órgão superior de controlo das finanças públicas, reafirmando o seu compromisso com a boa governação e transparência.
O Tribunal de Contas de Angola já tinha aprovado o Plano Geral de Atividades para 2026 em Dezembro de 2025, sob a presidência de Sebastião Domingos Gunza, e o Plano Anual de Fiscalização para o corrente ano, que deu início, focando-se na boa governação, modernização (com transformação digital e IA), rigor fiscalizatório, que inclui metas altas de execução processual e novos indicadores de desempenho, e valorização do capital humano, lançando ainda uma nova logomarca, tudo para reforçar a eficácia do controlo das finanças públicas e a transparência.
O governo prevê um aumento significativo do serviço da dívida, com o orçamento dependendo de financiamentos internos e externos, segundo análises de Janeiro. Especialistas apontam para a escassez de dinheiro para as despesas do Estado em 2026, devido a fatores estruturais e conjunturais, com o orçamento a depender largamente de operações de crédito.
Projeções indicam crescimento da dívida interna e externa, com o Executivo a recorrer a Obrigações e Bilhetes do Tesouro para financiamento, o que pode limitar o crédito a empresas e famílias.
O Tribunal de Contas de Angola lidera a OISC-CPLP (Organização Internacional das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). (J24 Horas)