O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) apela calma aos cidadãos e público em geral, no que toca à emissão de passaportes ordinários, garantindo que, dentro de dias, a situação estará normalizada
O Jornal 24 Horas soube de fonte interna que, ultrapassada a situação que levou à paralisação dos serviços de emissão de passaportes ordinários, a situação volta à normalidade e, dentro de 21 dias, as pessoas já poderão beneficiar dos referidos serviços.
A irregularidade na emissão de passaportes deveu-se à escassez de cédulas, situação que já está resolvida.
O SME refere que as cédulas começam a chegar ao país na próxima semana e pede um pouco de paciência aos utentes, explicando também que estão a ser criadas condições para que a emissão de passaportes volte à normalidade.
Assim sendo, está-se a aumentar o número de brigadas nos postos de emissão em todo país, com o fim de tornar mais célere o atendimento.
Pelos constrangimentos que a situação criou aos diversos utentes, o SME pede desculpas e apela à calma e compreensão de todos, afiançando que, dentro de mais alguns dias os cidadãos angolanos vão poder tratar o seu passaporte com mais celeridade.
Recorde-se que a emissão de passaportes, com normalidade, observou um interregno inesperado, atendendo que o processo de produção passa pela utilização de um conjunto de consumíveis não produzidos no país e são adquiridos de fornecedores no exterior.
Com a pandemia de Covid-19, muitos países fecharam as suas fronteiras, vários fornecedores viram-se impossibiltados de trabalhar, havendo outros que fecharam as portas. Tal situação afectou não só Angola como também outros países.
Por causa disso, os cidadãos que nessa altura requereram o documento não conseguiram recebê-lo, o que originou aborrecimentos e muita crítica. Há pessoas que aguardam há mais de seis meses pelo passaporte e outros já ultrapassaram um ano, sendo a situação mais grave nas províncias.
Entretanto, o SME foi emitindo alguns passaportes para “casos considerados prioritários” e devidamente fundamentados, nomeadamente questões de saúde, estudos ou para missões oficiais.
Ao longo do tempo que durou o interregno na emissão de passaportes, o SME tem enfrentado problemas com as entregas. Milhares de passaportes não são levantados naquela instituição, causando também constrangimentos no funcionamento do SME, não se percebendo a razão por que os requerentes não levantam os seus documentos, apesar dos apelos que têm sido feitos.
O Governo angolano autorizou, recentemente, uma despesa de cerca de sete milhões de dólares para ultrapassar os atrasos na emissão de passaportes, valor que contempla a aquisição de cadernetas, películas, equipamentos e consumíveis necessários para produzir os documentos. JK