SME garante que não há atrasos na emissão de passaportes, entre outros documentos para efeitos de actos migratórios, e aconselha os cidadãos a não recorrerem a internediários que estão na base dos alaegados atrasos. Por outro lado, lamenta que por haver mais de 21 mil passaportes nos postos da instituição que não são levantados pelos requerentes!
Cidadãos insatisfeitos com alegada demora na emissão de passaportes ordinários estão a convocar, via redes sociais, uma manifestação marcada para o próximo dia 03 de Abril defronte à sede do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) em Luanda.
Depois dos constrangimentos vividos anteriormente, situação que se acentuou durante a pandemia de Covid-19 a nível internacional, agravada em Angola por escassez de cédulas, entretanto ultrapassada há algum tempo, alguns cidadãos voltam a reclamar por atrasos para receber os seus passaportes.
“O passaporte é um direito e não é gratuito, pagamos 30.500kz e queremos os nossos documentos”, lê-se nas publicações postas a circular.
A este propósito, fonte interna do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) garante que os anteriores pendentes relacionados com a emissão e entrega de passaportes em tempo útil foram ultrapassados e foi normalizada a emissão de passaportes ordinários.
O que está a acontecer actualmente, explica a fonte, é a enorme demanda de emissão de passaportes nos postos do SME, fora do comum, agravada pelos milhares de passaportes que não são levantados naquela instituição, causando também constrangimentos no funcionamento do SME, não se percebendo a razão por que os requerentes não levantem os seus documentos, apesar dos apelos que têm sido feitos.
“São mais de 21 mil passaportes emitidos, alguns há anos, e que não são levantados pelos requerentes, causando também constrangimentos no funcionamento do SME, além do enorme fluxo de pessoas que lotam os postos da instituição em todo país todos os dias e ultrapassa a expectativa”, descreve a fonte.
Muitos cidadãos recorrem aos ditos “intermediários” que alegam facilitar a obtenção do documento, cobram valores em troca de suposta rapidez e depois o documento nunca aparece. “Infelizmente é o que está a acontecer e como justificação, quiçá para extorquir mais valores ao cidadão, culpam o SME dos supostos atrasos”, esclarece.
Ao longo do tempo que durou o interregno na emissão de passaportes, o SME enfrentou também problemas com as entregas, situação que se está a agravar nos últimos tempos, em que há uma enorme demanda mas, depois dos documentos emitidos, os requerentes não os levantam.
O Governo angolano autorizou, anteriormente, uma despesa de cerca de sete milhões de dólares para ultrapassar os atrasos na emissão de passaportes, valor que contemplou a aquisição de cadernetas, películas, equipamentos e consumíveis necessários para produzir os documentos.
De acordo com o Comissário João da Costa Dias, director-geral do SME, desde então, o país tem material consumível suficiente para emitir por dia 1.500 passaportes ordinários e serem entregues, no prazo estabelecido por lei (15 dias).
“Além de haver material suficiente para a emissão de passaportes ordinários, também estão criadas todas as condições técnicas e tecnológicas que permitem ao requerente agendar o dia que pode ser atendido, bem como estar informado sobre a data de recepção do documento”, referiu, acrescentando que o cidadão já pode, “a partir dos vários meios disponibilizados (número telefónico) pelo SME, marcar o dia e o posto em que pretende ser atendido, bem como, na mesma via, receber por parte da instituição a data do levantamento do seu passaporte”, enfatizou João da Costa Dias.
De acordo com o director do SME, as reclamações anteriormente registadas, quer na emissão do passaporte como nos actos estrangeiros, estão todas ultrapassadas, graças ao processo de uniformização, dinamização e conexão da base de dados no país.
João da Costa Dias lamentou, ainda, o facto de existirem mais de 21 mil passaportes nos vários postos do SME, muitos dos quais em vias de caducar e que até agora os requerentes não levantaram, apelando também para que “os cidadãos não solicitem ajuda a qualquer indivíduo que se identifique como ‘intermediário’, porque a emissão de passaporte ou actos estrangeiros, em todos os postos, não precisa de ‘auxiliadores’”.
O director- geral do SME sublinha que “o hábito de solicitar ‘intermediários’ para, supostamente, agilizar todo o processo tem proporcionado práticas de corrupção por parte de alguns funcionários, bem como manchar o bom nome da instituição”, sendo que muitos desses procedimentos estão na base dos alegados atrasos.
João da Costa Dias assumiu um papel importante na modernização do SME, com a introdução das novas tecnologias de informação, entre outras inovações já usadas em outros países, para que a instituição tenha a capacidade de melhor servir o público, desempenhar com perfeição as suas tarefas e cumprir prontamente as acções operativas.
Nesse sentido, o SME já está a implementar a simplificação técnica de emissão de passatortes, entre outros documentos para efeitos de actos migratórios. Assim, o utente deixa de gastar dinheiro na compra de formulários em papel e passa a emitir os seus pedidos via internet, ou seja, por procedimento digital. (J24 Horas).
