Começa hoje terça-feira 28 em mas uma sessão de audiência na 6ª seccão da sala dos crimes comuns do Tribunal Provincial de Luanda, em que será apresentada as alegaçoes orais do caso denominado alta corrupção na Ascofa em que o seu antigo presidente António Fernando ‘’Samora’’, está a ser julgado por desvios de sessenta e sete viaturas, que estavam avaliados em quinhentos e quarenta e três milhões e vinte e cinco mil e cinquenta e seis Kwanzas.
António André
Nestas alegações finais, que em termos de direito também denominadas memoriais, em que o advogado de defesa e da assistência e pelo Ministério Público tem o momento de fazer uma sintese dos factos, apontar nulidades, trabalhar as teses de absolvição de forma inteligente e concluir com pedido de absolvição de forma inteligente e concluir com pedido de absolvição, em que, se expõem as conclusões, de facto e de direito, que tenham extraido da prova produzida em audiência.
As alegações orais não podem exceder, para cada um dos intervenientes, uma hora e as réplicas são de vinte minutos, o juiz pode, porém, permitir que continue mas tempo.
De recordar que, do total das sessenta viaturas, apenas vinte e nove beneficiaram efectivamente a Ascofa, tendo sido distribuídas aos membros da direcção executiva e as delegações provinciais. ‘’As restantes trinta e oito viaturas, o arguido António Fernando ‘Samora’ entregou em algumas pessoas estranhas a organizaçao, outras encontram-se sob sua posse e ainda deu destino incerto’’, podemos ouvir durante as sessões de audiência.
Avançou que das pessoas estranhas aquelas organização, beneficiadas com a atribuição de viaturas, que se destinavam aos associados, destacam-se os seguintes cidadãos, tidos como da conveniência do arguido António Samora, Clarisse Regina Antunes Correia, Carolina António Simão Manuel, Alzira da Nazaré Casimiro da Silva Fonseca, Mayomona Teresa Pinto Fernando, Suzete Francisco João, Paulo José Ambrósio, Emilio Manuel José da Costa e Domingos Luís Gonçalves Canga Nganga.
O arguido António Samora, entregou de forma abusada aos seus filhos, António Fernando e Stilson António Fernando uma viatura para cada um de marca Kia Picanto e Suzuki Jimmy, cujo paradeiro se desconhece.
Ascofa na qualidade de instituição de utilidade pública, beneficiou de Março de 2011 a Janeiro de 2019, de dotações mensais do Orçamento Geral do Estado, através do Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, tendo recebido durante aquele período, na sua conta bancária n. º 011-218602-011, domiciliada no Banco de Poupança e Crédito, o valor de duzentos e seis milhões, seiscentos e trinta e três mil, trezentos e noventa e quatro Kwanzas e nove cêntimos.
A referida conta bancaria era movimentada pelo arguido António Fernando, na condição de presidente da Ascofa, pela esposa de nome Paula José Manuel, na qualidade de presidente do conselho fiscal, e pelo arguido Florindo Bartolomeu Gonçalves na categoria de responsável administrativo e financeiro.
O dinheiro disponibilizado pelo Estado em benefício dos associados da Ascofa, eram ilicitamente apropriado pelos co-arguidos, António Fernando e Florindo Bartolomeu Gonçalves.
Para o saque dos valores em proveito próprio, o arguido António Fernando e a sua esposa, Paula José Manuel, na qualidade de assinante da referida conta bancária, autorizava o arguido Florindo Bartolomeu Gonçalves, a transferir o dinheiro da conta da Ascofa para conta pessoal, facilitando desta forma o seu posterior descaminho em prejuízo dos demais associado.