A paralisação convocada pelo Sindicato Nacional dos Médicos de Angola começou segunda-feira (06.12) e deve durar cinco dias. Os profissionais acusam o Ministério da Saúde de “dar o dito pelo não dito”
O Sindicato Nacional dos Médicos de Angola (SINMEA) convocou uma greve nacional, com início previsto para segunda-feira 06.12) prolongando-se até sexta-feira (10.12), reivindicando melhores salários, o pagamento de subsídios e melhores condições laborais, entre outras exigências.
Os profissionais da saúde deliberaram a paralisação para cinco dias e, enquanto durar a greve, “serão prestados serviços mínimos nos bancos de urgência e cuidados intensivos, mas ficam suspensas as actividades de enfermaria e consultas externas”.
A paralisação desses profissionais da saúde visa exigir um “sistema remuneratório especial, pagamento de subsídios, melhores condições laborais, levantamento da suspensão do seu presidente”, entre outros.
As negociações entre o Ministério da Saúde (MINSA) e o SINMEA, realizadas na semana passada, terminaram sem acordo, com os médicos a acusarem a tutela de “falta de seriedade” e de “dar o dito pelo não dito”.
Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Médicos Angolanos, Adriano Manuel, inicialmente havia sinais de pontos convergentes, mas depois a entidade ministerial “deu o dito pelo não dito”.
“Qual não foi o nosso espanto no segundo dia das negociações, o Ministério deu o dito pelo não dito depois de ter aceitado as propostas do sindicato, depois de o sindicato fazer profundas cedências mesmo sabendo que o Ministério da Saúde estava a extrapolar o ordenamento jurídico angolano”, disse.
Segundo o líder sindical, os médicos fizeram inclusive algumas cedências, como “aceitar a transferência do presidente do sindicato para um outro hospital, por ser do interesse do SINMEA em não enveredar para a greve, mas o patronato mudou a postura inicial”.
Adriano Manuel, médico pediatra e presidente do SINMEA, está suspenso de exercer a sua função há um ano e seis meses, após denunciar a morte de cerca de 20 crianças, em dois dias, no Hospital Pediátrico de Luanda, onde trabalhava.
O levantamento da sua suspensão é um dos pontos plasmados no caderno reivindicativo do órgão sindical remetido à entidade patronal em 20 de Setembro de 2021.
A 23 de Novembro, dia em que foi anunciada a actual greve, o Sindicato Nacional dos Médicos de Angola considerou que a suspensão do seu presidente “é política” e questionou o “silêncio” do Presidente angolano sobre o assunto. O secretário provincial de Luanda do SINMEA, Miguel Sebastião, considerou a suspensão do pediatra como “ilegal” admitindo “motivações políticas”.
Para Miguel Sebastião, a suspensão ratificada pelo Ministério da Saúde configura-se numa “violação da lei sindical, uma vez que nenhum sindicalista pode ser transferido sem a sua vontade no exercício da sua função”.
Para Adriano Manuel, o não-levantamento do seu processo disciplinar por parte do Ministério da Saúde, “mesmo depois de provadas todas as irregularidades deste órgão”, poderia facilitar a sua expulsão do função pública, caso fosse trabalhar numa outra unidade sanitária.
“Então, compreendemos que a sugestão dos hospitais de onde teríamos de trabalhar era um caminho para que, eventualmente, o presidente do sindicato estivesse a exercer o sindicalismo e lhe fosse instaurado um outro processo disciplinar para que depois fosse expulso da função pública e o sindicato não pode aceitar essa situação”, apontou.
“Outra questão é a falta de seriedade e respeito do Ministério da Saúde em relação aos médicos angolanos. Observo que durante as negociações, três elementos fundamentais para as negociações retiraram-se da mesa para participar de um programa televisivo”, rematou Adriano Manuel. (In DW África)