No âmbito da Cerimónia de Cumprimentos de Fim de Ano, realizada no Auditório do Palácio da Justiça, a Juíza Conselheira Vice-Presidente do Tribunal de Contas, Dra. Domingas Garcia, dirigiu uma mensagem institucional ao Juiz Conselheiro Presidente, Dr. Sebastião Gunza, em representação de todos os Juízes Conselheiros da Corte de Contas de Angola.
A Magistrada iniciou a sua intervenção enaltecendo as conquistas alcançadas pela instituição desde a posse do Dr. Sebastião Gunza como líder do Tribunal, em Junho de 2023, sublinhando o impacto transformador das reformas implementadas, que se traduziram em avanços significativos na eficiência da actividade fiscalizadora, na melhoria das condições laborais dos funcionários e no reforço da credibilidade institucional junto de organismos nacionais e internacionais.
A Dra. Domingas Garcia destacou os seguintes elementos como marcos da liderança actual: Incremento da Actividade Fiscalizadora; Aumento do rigor e da celeridade nos processos de fiscalização preventiva, concomitante e sucessiva, garantindo maior transparência na gestão do erário público; Melhoria das Condições de Trabalho; Requalificação de infra-estruturas, regularização de vínculos laborais, extensão de benefícios sociais e promoção da formação técnica dos funcionários, consolidando um ambiente propício ao desempenho de excelência; Protocolo de Cooperação Internaciona com celebração de acordos com organizações de renome internacional, que têm permitido o intercâmbio de experiências, capacitação técnica e adopção de boas práticas no exercício de controlo externo das finanças públicas.
A Vice-Presidente reforçou ainda o papel crucial do Tribunal de Contas enquanto guardião da legalidade e da ética na gestão financeira do Estado, reiterando o compromisso da instituição em aperfeiçoar os seus mecanismos de actuação, mesmo diante de desafios complexos.
Com a aproximação de um novo ano, a Dra. Domingas Garcia sublinhou a importância de manter o espírito de coesão e dedicação entre Juízes e funcionários, salientando, porém, o desafio que se avizinha com o término do mandato de quatro Juízes Conselheiros, previsto para 2025, e a necessidade de integrar rapidamente os novos Magistrados.
Neste sentido, foi enfatizada a prioridade em garantir uma transição harmoniosa e uma formação adequada aos novos membros, assegurando que a excelência do trabalho desenvolvido até ao momento não seja comprometida.
Num momento simbólico, a Dra. Domingas Garcia entregou ao Dr. Sebastião Gunza uma Menção Honrosa, em reconhecimento pelo seu empenho e liderança visionária. “Esta distinção simboliza a gratidão de todos nós pelos esforços dedicados ao fortalecimento desta instituição, cujo papel é crucial para a boa governação e para a confiança do povo angolano nas instituições públicas”, afirmou.
A Vice-Presidente concluiu a sua intervenção exortando todos os presentes a renovar o compromisso com os valores e objectivos do Tribunal de Contas, reforçando que, para além de garantir a legalidade das finanças públicas, o Tribunal é chamado a ser um exemplo de integridade, responsabilidade e inovação no sector público.
A cerimónia foi prestigiada pelos juízes conselheiros do Tribunal, funcionários e convidados. Às portas de um novo ano cheio de desafios, o Tribunal de Contas assume-se como um pilar fundamental na promoção da boa governação e do desenvolvimento sustentável do país.
Com este acto, o Tribunal de Contas encerra 2024 com a promessa de continuar a servir Angola com rigor, imparcialidade e dedicação, renovando os seus compromissos para o ano de 2025. (J24 Horas)