Angola tem uma das maiores extensões de litoral do Continente africano, o que faz com que a sua economia esteja fortemente dependente dos recursos do mar, sendo a indústria petrolífera a sua principal fonte de receitas.
A Economia Azul em Angola, com a exploração dos recursos marinhos de forma sustentável, tem um grande potencial para o desenvolvimento do país, especialmente no que diz respeito à pesca e à aquicultura marinha, mas também em áreas como turismo costeiro, logística e transporte marítimo.
O país tem uma longa costa e uma Zona Económica Exclusiva (ZEE) extensa, o que proporciona uma base sólida para o desenvolvimento da Economia Azul.
Com cerca de 1.650 Km de costa, o Estado Angolano possui uma grande riqueza em termos de recursos marinhos e costeiros, o que torna a exploração dos oceanos um pilar importante para o desenvolvimento do país.
Assim, embora o conceito de Economia Azul seja relativamente recente, no âmbito da governança global do ambiente, a preservação do potencial oceânico pelos Estados costeiros constitui um debate não tão recente, fundamentalmente para aqueles cuja economia e sobrevivência encontram-se dependentes dos oceanos.
Desde logo, Angola perfila-se num grupo de Estados que têm o seu passado, presente e futuro, associados aos oceanos, no sentido em que o desenvolvimento de uma economia robusta associada aos oceanos exigirá um papel mais activo do sector público, em ordem a promover a criação de sinergias sectoriais e intersectoriais, e fomentar o investimento nesta indústria, tendo como fim último a preservação do oceano.
Contudo, embora a exploração dos oceanos possa oferecer muitas oportunidades para o desenvolvimento económico de Angola, existem por outro lado desafios que precisam de ser, urgentemente, superados.
De forma geral, à excepção da indústria petrolífera, que nos últimos anos também vai declinando, o contexto local de exploração da Economia do mar em Angola tem sido marcado pela baixa performance da indústria marítima portuária, afectado essencialmente pela deficiente exploração dos acessos e das infraestruturas portuárias e de comunicação, pela contínua e excessiva pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, a destruição massiva dos estoques de espécies e ecossistemas, em detrimento da massificação do cultivo de espécies (aquicultura), a não validação de áreas marinhas protegidas, os depósitos descontrolados de substâncias nas águas nacionais e a poluição generalizada nas camadas e leitos dos espaços marítimos, a destruição contínua dos mangais e demais ecossistemas marinhos, pelo fraco aproveitamento do turismo náutico, por uma marinha mercante de bandeira e uma indústria de construção naval, quase inexistentes, pela incipiente investigação científica e desenvolvimento tecnológico, nos assuntos oceânicos e, sobretudo, pelo fraco exercício da autoridade do Estado nos espaços marítimos sob jurisdição e soberania de Angola.
Contrariamente, se sustentavelmente exploradas e de forma integrada governadas, as diferentes indústrias que comportam a Economia do mar, constituem-se em catalisadores inequívocos para o alcance da diversificação económica e do desenvolvimento sustentável, em ordem ao cumprimento das Agendas 2030 da ONU e 2063 da União Africana.
Segundo dados das Nações Unidas, anualmente, a economia marinha tem uma receita estimada entre 3 a 6.8 mil milhões de dólares, incluindo emprego, serviços ecossistémicos fornecidos pelo oceano e serviços culturais.
A então ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira (actualmente Presidente da Assembleia Nacional), ao participar na Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, realizada em Lisboa, Portugal, em 2022, apelou à criação de sinergias e soluções para responder aos desafios em torno da Economia Circular para uma Economia Azul Sustentável.
Carolina Cerqueira afirmou, na altura, que não se pode perder de vista e deixar de ter em conta as circunstâncias e vulnerabilidades especificas e particulares, sendo fundamental o acesso legal ao financiamento, à tecnologia e ao reforço de capacidades para os países em desenvolvimento, especialmente os pequenos estados insulares, os países em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos.
“Ganharemos todos com os investimentos multissectoriais e integrados resultantes do uso dos oceanos e implementação de um quadro estratégico que melhor utilize e proteja o mar e os oceanos”, assegurou.
A Economia Azul oferece um caminho promissor para a geração de emprego, segurança alimentar e proteção da biodiversidade, ao mesmo tempo que otimiza os recursos marinhos e costeiros de forma socialmente responsável.
A pesca, a aquicultura, o turismo costeiro e a exploração de energias renováveis são alguns dos sectores-chave que podem ser desenvolvidos na Economia Azul nos diversos países.
A Comissão do Golfo da Guiné (CGG), de que Angola é um dos Estados fundadores e membro, recomenda definições estratégicas para a Economia Azul, com planos de ação específicos para o desenvolvimento de infraestruturas, capacitação de recursos humanos e promoção da inovação tecnológica, entre outros. (J24 Horas).
