Em sequência de uma denúncia prestada ao Call Center da IGAE, por volta das 21h00, do dia 24 de abril do corrente ano, pela cidadã nacional, Domingas Júlio, alegando que um parente seu, estava a ser assistido no banco de urgência do Hospital Geral de Luanda, por dois (2) indivíduos que se identificaram como Médicos Ortopedista daquela Unidade Hospitalar, que pelo atavio e discurso dos mesmos, não parecem conhecer nada sobre medicina.
Dado a sensibilidade da Denúncia e pela hora da ocorrência, uma equipe de inspetores da IGAE, coordena pelo Director da Direcçao de Denuncias, Queixas e Reclamações, deslocaram-se ao referido Hospital situado no Distrito Urbano do Camama, para aferirem a veracidade da mesma e se depararam com dois (2) cidadãos que respondem pelos nomes de Edgar Segunda Aveto e Samuel Armindo Kincuambi, ambos de 26 anos de idade, residentes no Distrito Urbano do Kilamba Kiaxi, sentados na secretaria do médico em serviço, a consultarem os pacientes que ocorreram ao Banco de Urgência de Ortopedia, como se profissionais da área se tratassem.
Ressaltou a vista da denunciante, o facto destes, terem dito que, o seu parente, poderia ser amputado o membro superior. E neste ínterim, o Director Administrativo, que fazia superintendência aquela área, ao observar a postura, a indumentária e a falta do cartão de identidade dos mesmos, os interpelou procurando saber quem os havia colocado aí e a fazer o que. Na ocasião, responderam que estão sob orientações do Médico de piquete, que no momento não se encontrava na sala.
Questionados como tiveram acesso ao hospital e a sala do Médico em serviços, alegaram que eram efectivos da empresa que prestava serviço ao hospital, cujo o contrato foi extinto e pela simpatia que nutriam pelo Médico ortopedista, o Dr. Makiesse Davide, solicitou-lhes para o auxiliarem na organização interna da seu piquete.
Instado a pronunciar-se sobre a matéria, o Médico em causa, não conseguiu dar explicações plausíveis, muito menos convincentes, sobre a permanência de pessoas estranhas no seu consultório. Motivo pelo qual, ele os seus comparsas, foram detidos em flagrante delito.
Interpelado o Director Geral do Hospital Geral de Luanda, o Dr. Francisco Quintas, alegou não ser a primeira vez que registou uma ocorrência desta natureza. Pois, na semana transata, já haviam detectado um indivíduo que se fazia passar por Médico e foi presente as autoridades policiais em serviço no hospital. Quanto ao caso em lide, não entende quais as razões objectivas que levaram o Médico em piquete, trazer entes estranhos aa serviço, para o auxiliarem, violando o protocolo medico, pois que em cada turno, o hospital possui secretários clínicos e maqueiros escalados ou seja toda equipe possível e necessária para o desempenho da sua actividade com harmonia.
Numa análise prévia, se depreende que o acto praticado pelo Médico violou os princípios da legalidade, da responsabilização, do Código de Conduta da classe e a Deontologia Profissional, nos termos da Lei n.º 26/22, de 22 de agosto, sobre Regime Laboral da Função Pública e os outros dois sujeitos, incorrem nos crimes de exercício ilegal de profissão, associação criminosa e usurpação de funções, previstos e puníveis nos termos dos artigos 210.º, 296.° e 339.° do Código Penal, pelo que, sob detenção foram encaminhados á Direção Geral do SIC, afim de serem presentes ao Magistrado do Ministério Público, para actos processuais subsequentes.
Destarte a IGAE, aconselha todos cidadãos que se depararam com indivíduos a exercerem funções duvidosas nos serviços públicos, a denunciarem-nos através do numero 119, call center da IGAE, cuja ligação é grátis, para o devido tratamento.