O Dia Internacional da Criança não deve ser apenas um momento simbólico de celebração. Deve constituir, acima de tudo, um tempo de reflexão profunda sobre o estado das nossas sociedades, a qualidade das nossas políticas públicas e o compromisso colectivo que assumimos com o futuro das novas gerações.
Uma nação mede-se, também, pela forma como trata as suas crianças.
Nenhum país alcança verdadeiro desenvolvimento económico, estabilidade social ou grandeza moral se permitir que as suas crianças cresçam privadas de dignidade, saúde, educação, protecção e esperança. A infância não pode ser um território de vulnerabilidade, abandono ou invisibilidade. A criança deve estar no centro das prioridades nacionais.
Falar dos direitos da criança é falar do direito à vida com dignidade. É falar do acesso à alimentação, à vacinação, aos cuidados primários de saúde, à escola, à água potável, à habitação condigna, ao registo civil, ao afecto familiar e à protecção contra todas as formas de violência, exploração e abuso.
Ainda persistem desafios. Há crianças vítimas de violência doméstica, abusos sexuais, exploração laboral, negligência familiar, abandono escolar e exclusão social. Há crianças que crescem em ambientes marcados pela pobreza, pela desestruturação familiar e pela ausência de acompanhamento adequado. Muitas vezes, a tecnologia e as redes sociais expõem menores a perigos silenciosos que exigem maior vigilância dos pais, encarregados de educação e de toda a sociedade.
Educar uma criança não é apenas colocá-la numa escola. É acompanhá-la emocionalmente, transmitir valores, limites, princípios e referências humanas.
Nenhum Estado substitui integralmente o papel da família. Os pais continuam a ser os primeiros educadores e os principais responsáveis pela protecção moral e emocional dos filhos.
Por isso, o combate à violência contra a criança deve ser uma responsabilidade colectiva. O silêncio diante do abuso não protege a família, protege o agressor. A sociedade precisa de fortalecer mecanismos de denúncia, protecção e responsabilização, promovendo uma cultura de respeito absoluto pela integridade física e psicológica da criança.
Ao mesmo tempo, é justo reconhecer os esforços que o Estado angolano tem vindo a realizar no reforço das políticas públicas orientadas para a infância. A aposta contínua na expansão da rede escolar, na construção e reabilitação de unidades sanitárias, nas campanhas nacionais de vacinação, na redução da mortalidade infantil, na melhoria dos serviços materno-infantis, na acção social e nos programas de protecção das famílias demonstra uma consciência crescente de que investir na criança é investir directamente no futuro do país.
Os avanços na electrificação, no abastecimento de água, na melhoria das infra-estruturas sociais e na inclusão das comunidades mais vulneráveis também possuem impacto directo na vida das crianças. Uma criança com acesso à escola, energia, água, alimentação e saúde possui maiores possibilidades de desenvolver plenamente o seu potencial humano e intelectual.
Importa igualmente valorizar o papel dos profissionais que diariamente dedicam a sua vida à infância.
Professores, médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, agentes comunitários e tantos outros servidores públicos e cidadãos anónimos que ajudam a construir esperança onde muitas vezes existe fragilidade.
Mas o verdadeiro desenvolvimento não se resume a indicadores económicos. O desenvolvimento autêntico é aquele que coloca o ser humano no centro da governação. E nenhuma agenda humanista pode ignorar a criança.
Num mundo marcado por guerras, intolerância, fome, desigualdades e crises sociais, proteger a infância tornou-se uma urgência civilizacional. As crianças precisam crescer num ambiente de paz, estabilidade, ética, solidariedade e oportunidades.
Mais do que discursos, as crianças precisam de compromisso efectivo.
Precisam de famílias presentes. Precisam de escolas funcionais. Precisam de hospitais humanizados. Precisam de bairros seguros. Precisam de amor, protecção e orientação.
Sobretudo, precisam que os adultos compreendam que o futuro de qualquer país começa exactamente na forma como cuida das suas crianças hoje.
Defender a criança é defender a própria continuidade da Nação.
Paulo Quaresma. Especialista em Relações Internacionais.