Sebastião Domingos Gunza, novo Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola, nomeado pelo Presidente da República, João Lourenço, já está em funções e garante cumprir a lei apostando nos recursos humanos , ao longo do seu mandato
O novo Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Sebastião Domingos Gunza, foi apresentado na segunda-feira (19), aos Juízes e funcionários da instituição, numa cerimónia de boas-vindas realizada no Salão Nobre do Palácio da Justiça.
A Veneranda Juíza Conselheira Vice-presidente, Dra. Domingas Garcia, que até à data era a Presidente interina do Tribunal de Contas, proferiu palavras de encorajamento ao Venerando Juiz Conselheiro Presidente, ora empossado, augurando sucessos na nova missão de Estado.
A entreajuda é factor fundamental para o sucesso colectivo das instituições, por isso, a Vice-presidente mostrou-se disponível para colaborar no que for necessário para alcançar este objectivo e realçou que a experiência do Juiz Presidente, Dr. Sebastião Gunza, será fundamental para chegar a este desiderato.
No discurso de apresentação, o Juiz Conselheiro Presidente, disse ter consciência da relevância do Tribunal de Contas no funcionamento do Estado e do que a sociedade espera da acção desta instituição do Poder Judicial.
O Dr. Sebastião Gunza, reforçou a ideia de união entre todos os servidores públicos, para que a função fiscalizadora deste órgão seja cumprida com sucesso. “Trata-se de uma missão ingente e complexa, contudo, suave e menos densa na sua concretização, desde que todos nós estejamos engajados, unidos e focados na prossecução do interesse público”.
O impacto desta função na vida colectiva dos angolanos coloca a instituição sob escrutínio permanente dos cidadãos que exigem uma administração eficiente do dinheiro e dos bens públicos.
O Juiz Presidente tem consciência desta responsabilidade. “Assumimos este desafio com a clara consciência de que não teremos um dia em que o modo como o Tribunal de Contas fiscaliza a administração pública, não seja ele próprio fiscalizado por toda sociedade angolana”.
A direcção do TC conta com os quadros técnicos que sempre deram o seu melhor durante os 22 anos de existência da corte de contas, para continuar a exercer com competência e isenção o seu papel fiscalizador das finanças públicas.
O novo Juiz Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Sebastião Gunza, foi nomeado por decreto presidencial na passada sexta-feira, 16 de Junho, e tomou posse na segunda-feira, 19 de Junho, em cerimónia que decorreu no Salão Nobre do Palácio Presidencial.
Para o Tribunal de Contas foram também empossados os Juízes Conselheiros, Dr. Sebastião Bessa, Dr. Manuel da Cruz Neto, Dr. Armindo Jelembi e o Dr. Januário Domingos.
Trajectória brilhante
Recorde-se que, antes de assumir o Tribunal de Contas, o também Comissário-chefe de Polícia, Sebastião Domingos Gunza, foi Inspector-geral da Administração do Estado e chefiou a IGAE (Inspecção Geral da Administração do Estado) desde Novembro de 2017.
Anteriormente, foi director-geral adjunto do Serviço de Investigação Criminal (SIC). Antes de ser nomeado para este cargo, foi o Director Nacional do Gabinete de Estudos, Informação e Análise do Ministério do Interior.
A trajectória profissional de Sebastião Domingos Gunza é recheada de feitos exemplares, tendo sido sempre um profissional sério, empenhado e respeitador da lei e da sociedade.
Por tudo quanto tem feito ao longo da sua carreira, mereceu a confiança do Chefe de Estado que o nomeou para o cargo de alta responsabilidade de Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola.
Em cada Estado, de forma variada, consoante a visão e a estratégia dos seus governos, há instituições de suma importância que secundam e/ou controlam (fiscalizam) o desempenho do Executivo, primando por um serviço de excelência a favor da sociedade, na gestão do conhecimento e na recuperação da confiança nas instituições públicas
Tais instituições, dentro dos objectivos de cada uma, servem como barómetro e mediadoras entre o Executivo e os cidadãos, tanto do ponto de vista individual, privado, como da sociedade em geral, levando às pessoas a oportunidade de enquadrarem-se nos modos de vida e nos padrões sociais, afim de que não haja divergência entre o oficial, o privado e vida social.
Contudo, as instituições são mais capazes, organizadas e interventivas, de acordo com as suas lideranças. É o homem que determina o ritmo em que se pauta uma determinada instituição de interesse público e não só.
Assim tem sido o jurista, o Comissário – chefe, o Inspector-geral Sebastião Domingos Gunza, no desempenho das funções que lhe têm sido incumbidas. Sempre comprometido com a nação, patriota de gema, que não tem medo das dificuldades, de trabalhar com carácter, dignidade, honestidade e empenho, pelo progresso, desenvolvimento do país e bem-estar dos angolanos.
Meios da sociedade civil e analistas do cenário político angolano, nas conjecturas que têm feito e sugestões debitadas, apontam que sob orientação de Sebastião Gunza, a Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) esteve sempre empenhada em combater e corrigir irregularidades, como fraude, corrupção, violação na execução do orçamento, denegação do poder disciplinar, peculato, abuso de poder, nepotismo e outros comportamentos negativos.
O Inspector-geral da Administração do Estado, Sebastião Domingos Gunza, pelo seu empenho, resiliência, coerência e patriotismo, que orientou de forma notável a Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), no âmbito do combate à corrupção e conexos, tem sido elogiado por entidades estrangeiras e os seus feitos têm merecido aplausos em diversos países europeus e não só.
Diplomatas acreditados no país admitem não ser fácil lutar contra a corrupção, referindo que este avanço alcançado por Angola permitiu ao país subir na lista de transparência internacional, o que é bastante positivo.
A IGAE foi convidada por vários países europeus, como o Reino Unido, Suécia, entre outros, para trocar experiências sobre a luta contra a corrupção. A este propósito, Sebastião Gunza mostrou-se satisfeito pelo reconhecimento de tais países à luta contra a corrupção em Angola, dizendo que esta consideração não só se traduz num elemento importante para a instituição, mas como para o país, de uma maneira geral.
Sob sua orientação, a Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) tem exortado também as entidades públicas a corrigirem eventuais irregularidades detectadas e encaminhar para as instâncias competentes, judiciais e criminais, os diferentes processos para que estes sejam devidamente investigados.
Realce-se que, nos termos do Estatuto Orgânico da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 242/20, de 28 de Setembro, a IGAE é o órgão auxiliar do Presidente da República e Titular do Poder Executivo, com a missão de efectivar o controlo interno administrativo da Administração Pública, por via da Inspecção, Fiscalização, Auditoria, Supervisão, Controlo, Sindicância e Averiguações da actividade de todos os órgãos, organismos e serviços da Administração Directa e Indirecta do Estado, bem como das administrações autónomas.
Sebastião Domingos Gunza é natural de Ambaca, província do Cuanza-Norte, nasceu a 17 de Fevereiro de 1969. Que tenha muito sucesso nas novas funções agora assumidas. Gunza marcou e fez a diferença na IGAE.
Que o seu substituto, Ângelo da Veiga Tavares, também nomeado pelo Presidente da República, dê continuidade ao seu bom trabalho e tenha “genica” para aguentar a “pedalada” imposta por Sebastião Gunza para que a IGAE seja, cada vez mais, forte e cumpridora da Lei!
(J24 Horas)