Em cada Estado, de forma variada, consoante a visão e a estratégia dos seus governos, há instituições de suma importância que secundam e/ou controlam (fiscalizam) o desempenho do Executivo, primando por um serviço de excelência a favor da sociedade, na gestão do conhecimento e na recuperação da confiança nas instituições públicas

Japer Kanambwa

Tais instituições, dentro dos objectivos de cada uma, servem como barómetro e mediadoras entre o Executivo e os cidadãos, tanto do ponto de vista individual, privado,  como da sociedade em geral, levando às pessoas a oportunidade de enquadrarem-se nos modos de vida e nos padrões sociais, afim de que não haja divergência entre o oficial, o privado e vida social.

Contudo, tais instituições são mais capazes, organizadas e interventivas, de acordo com as suas lideranças. É o homem que determina o ritmo em que se pauta uma determinada instituição de interesse público e não só.

Assim sendo, em caso de vitória nas urnas, nestas eleições gerais, o Presidente da República, como já tem sido referido em outras matérias aqui publicadas no âmbito deste exercício que o Jornal 24 Horas tem feito em relação a um segundo mandato do Presidente João Lourenço, deve apostar, de facto, em pessoas sérias, homens e mulheres que sejam comprometidos com a nação, patriotas de gema e que não tenham medo das dificuldades, de trabalhar com carácter, dignidade, honestidade e empenho, pelo progresso, desenvolvimento do país e bem-estar dos angolanos.

Meios da sociedade civil e analistas do cenário político angolano, nas conjecturas que têm feito e sugestões debitadas, retomadas aqui, apontam alguns nomes que já lideram e devem continuar à frente de algumas instituições e outros que, pela sua valia, experiência e dedicação, podem assumir novas responsabilidades. São apenas algumas as que são aqui apontadas, entre várias outras de que o Estado angolano dispõe.

Sebastião Gunza – IGAE

Sebastião Domingos Gunza, Inspector Geral da Administração do Estado, sob sua orientação, a Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) tem estado empenhada em combater e corrigir irregularidades, como fraude, corrupção, violação na execução do orçamento, denegação do poder disciplinar, peculato, abuso de poder, nepotismo e outros comportamentos.

Nos termos do Estatuto Orgânico da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 242/20, de 28 de Setembro, a IGAE é o órgão auxiliar do Presidente da República e Titular do Poder Executivo, com a missão de efectivar o controlo interno administrativo da Administração Pública, por via da Inspecção, Fiscalização, Auditoria, Supervisão, Controlo, Sindicância e Averiguações da actividade de todos os órgãos, organismos e serviços da Administração Directa e Indirecta do Estado, bem como das administrações autónoma.

A IGAE tem exortado também as entidades públicas a corrigirem eventuais irregularidades detectadas e encaminhar para as instâncias competentes, judiciais e criminais, os diferentes processos para que sejam devidamente investigados. Pela competência demonstrada no desempenho das suas funções merece a continuidade.

Jô Costa – SME

O Comissário de Migração Principal João António da Costa Dias “Jô Costa“, director-geral do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), órgão executivo central do Ministério do Interior, com autonomia administrativa e gestão orçamental, ao qual compete executar as politicas e medidas legislativas e regulamentares relacionadas com a entrada, trânsito, saída e o controlo da permanência e das actividades de cidadãos estrangeiros em território nacional, bem como estudar, promover, coordenar e executar as medidas e acções relacionadas com aquelas actividades.

Ao longo dos 46 anos de existência da instituição, muitos foram os desafios enfrentados e ultrapassados com sucesso, destacando-se a capacidade de adaptação aos vários sistemas e filosofias politicas que foram sendo adoptadas no país até ao momento actual. Para tal, muito tem contribuido o seu comandante Jô Costa, que tem sabido conduzir a instituição com a integridade necessária, capacidade de comando, resiliência, sabedoria e humanismo.

O Comissário de Migração Principal Jô Costa, prima “pela legalidade e pela integridade”, que é também o lema do SME. Em caso de não ascender a cargo superior, a sua manutenção impõem-se para que o SME continue na senda de bem servir o público.

Coutinho Nobre Miguel – BNA

O banqueiro Coutinho Nobre Miguel, economista e gestor bancário de créditos firmados no contexto nacional, é apontado pelos analistas como o homem certo para substituir o actual governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José de Lima Massano, para incutir novas dinâmicas e alavancar o banco central dentro de parâmetros mais consentâneos com a realidade actual do mercado económico-financeiro nacional e internacional.

Recorde-se que Coutinho Miguel lierou o Banco Sol por mais de 20 anos. O gestor entrou para o banco, já para a vice-presidência, em 2001, ano de constituição da entidade, para mais tarde, precisamente em 2008, assumir a presidência da comissão executiva e, em 2012, ascender a PCA e PCE do mesmo banco.

Coutinho Nobre Miguel,  foi (é) também accionista do mesmo banco com 3,91% e, por altura da sua saída, deixou um banco com lucros de 9,1 mil milhões de kwanzas e um activo de 475,2 mil milhões, de acordo com informações divulgadas então.

Sendo nomeado para governador do BNA, será uma “lufada de ar fresco” que vai “purificar” algumas maleitas de que a instituição bancária central do Estado sofre de uns tempos a esta parte.

Óscar Rodrigues – BDA

O gestor Óscar Rodrigues é cogitado como o provável próximo presidente do Conselho de Administração (PCA) do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA).

Óscar Rodrigues é um tecnocrata de reconhecida competência  que, da sua folha de serviços se destaca a sua passagem como administrador do Instituto do Fomento Empresarial (IFE), tendo também sido administrador do banco Keve.

O Banco de Desenvolvimento de Angola é uma instituição financeira angolana, sob a forma de empresa pública, com sede em Luanda, e escritórios em determinados pontos do país, cujo principal objectivo é o financiamento de longo prazo e investimento em todos os segmentos da economia nacional.

Sob batuta de Óscar Rodrigues, o BDA, orientado para o aumento da riqueza nacional, vai reforçar a sua actividade visando a melhoria contínua do bem-estar das populações e a construção e consolidação da economia do país.

Considerando que o BDA constitui-se num instrumento privilegiado para o financiamento do desenvolvimento da economia nacional à luz do Programa de Desenvolvimento Económico e Social do Governo e da Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Longo Prazo, Óscar Rodrigues, à semelhança do desempenho demonstrado em outras instituições onde passou, deverá implementar as estratégias necessárias para a materialização dos pressupostos preconizados.

Gerson Henda – AGT

O administrador Gerson Henda dos Santos da Administração Geral Tributária (AGT) está a merecer o voto de confiança de meios da sociedade, pela forma sábia e abnegada como tem liderado este importante sector das finanças e da economia nacional.

Igualmente, não tem poupado esforços para  apresentar temas com o objectivo de transmitir aos agentes económicos conhecimentos sobre as normas e os procedimentos fiscais vigentes, no âmbito do incentivo ao seu cumprimento voluntário e dentro da política do Estado pela modernização e reestruturação dos serviços prestados aos contribuintes, a diversificação da economia e a potencialização da arrecadação de receitas não petrolíferas.

Gerson Henda tem dispensado especial atenção ao princípio de aplicação de multas aos contribuintes incumpridores, atendendo os resultados obtidos nos últimos tempos.

A Administração Geral Tributária (AGT) é o organismo que tem por missão fundamental propor e executar a política tributária do Estado, assegurando o seu integral cumprimento, administrar os impostos, direitos aduaneiros e demais tributos que lhe sejam atribuídos, bem como estudar, promover, coordenar, executar e avaliar os programas, medidas e acções de política tributária, relativas à organização, gestão e aperfeiçoamento do sistema tributário.

A AGT tem igualmente a missão de controlar a fronteira externa do país e do território aduaneiro nacional, para fins fiscais, económicos e de protecção da sociedade, de acordo com as políticas definidas pelo Executivo.

Paixão Júnior – Gestão de Fundos de Pensões

O homem que já foi apelidado “Banqueiro do Povo”, António Paixão Júnior, é apontado como o gestor adequado, experiente e capaz para liderar um sector ainda envolvido em muita polémica como é a Sociedade Gestora de Fundos de Pensões.

Sendo uma área de extrema sensibilidade, que ainda carece de definição concreta em Angola, o economista e banqueiro é visto como  o especialista que pode trazer luz ao assunto e incutir uma definição que satisfaça as diferentes exigências.

Com a sua experiência, pode captar o tributo pontual dos empresários e dos empreendedores, enquanto membros integrantes da instituição e possuidores de alguma experiência em termos de gestão empresarial.

Paixão Júnior é um homem de mérito em Angola, destacado empresário e dirigente bancário, que foi por cerca de duas décadas o presidente do Conselho de Administração (PCA) do maior banco público do país, o Banco de Poupança e Crédito (BPC), para onde foi nomeado pelo então Presidente da República José Eduardo dos Santos.

Contudo, o cidadão Paixão Júnior não se deixou embriagar pela glória e continua a ser uma pessoa pacata e humilde, amigo dos amigos, conselheiro e comprometido com a sociedade e com os seus concidadãos.

Com o seu douto patamar, idoneidade e traquejo, na visão dos analistas, está a altura de mais um importante desafio. Paixão Júnior na gestão da Sociedade de Fundos de Pensões é mais valia para o Estado angolano.