Na última semana de Outubro, entre os dias 27 e 31, o Tribunal de Contas de Angola marcou presença no maior fórum internacional de fiscalização das finanças públicas — o Congresso realizado pela Organização Internacional das Instituições de Controlo (INTOSAI), na sua 25.ª edição, que teve lugar em Sharm El-Sheikh, Egipto.Num ambiente de cooperação global, onde se cruzaram delegações dos cinco continentes, a representação angolana foi chefiada pelo Juiz Conselheiro Presidente, Dr. Sebastião Domingos Gunza, acompanhado da Juíza Conselheira Dra. Olinda França Cardoso e de quadros da instituição.Sob o tema central “Experiência partilhada, progresso sustentável”, o congresso reuniu mais de 150 instituições superiores de controlo (ISC) que, durante uma semana, procuraram dar resposta a dois grandes desafios do nosso tempo:
- Como actuar em contexto de crises económicas e instabilidade financeira?
- Como incorporar, com ética e eficácia, a inteligência artificial nos processos de auditoria?
As perguntas foram profundas, os debates intensos e os compromissos assumidos por cada país variaram conforme a sua realidade. Mas uma certeza atravessou todos os painéis: o controlo externo das finanças públicas não pode continuar alheio às transformações tecnológicas nem à necessidade de gerar impacto real na vida dos cidadãos.
A voz de Angola: rigor, evolução e responsabilidade
Para o Juiz Presidente Sebastião Gunza, a INCOSAI 2025 foi muito para além de um encontro técnico, tendo se convertido numa plataforma de aprendizagem mútua. Nesta perspectiva, segundo o magistrado, Angola pôde escutar os outros, partilhar os seus próprios avanços e reafirmar o compromisso com a modernização da sua acção fiscalizadora, neste momento em processo de exploração de potencialidades e capacidades.
O Presidente sublinhou que a transformação do Tribunal passa pela capacitação permanente dos seus quadros, pela adopção de ferramentas digitais e pelo alinhamento com as boas práticas internacionais, à luz das recomendações técnicas da INTOSAI.
JURISAI ganha reconhecimento no seio da INTOSAI
Um momento simbólico deste congresso foi o reconhecimento formal da JURISAI – a rede das Instituições Superiores de Controlo com funções jurisdicionais – como estrutura colaborativa dentro da INTOSAI. Angola é membro do seu Conselho de Administração e tem desempenhado um papel activo na consolidação do modelo jurisdicional de fiscalização, no qual a auditoria técnica se conjuga com a decisão judicial em matéria de contas públicas.
Este reconhecimento reforça o prestígio do Tribunal de Contas angolano, ao lado de outras instituições que exercem, como Angola, o julgamento de contas e a responsabilização dos gestores públicos.
Findo o congresso, a delegação angolana regressou com novos contactos internacionais, ideias renovadas e consciência acrescida dos desafios que se colocam à fiscalização moderna. O mundo está a mudar depressa, mas o propósito da fiscalização mantém-se: garantir que os recursos públicos sirvam com integridade e transparência o bem comum.
Texto: Alexandre Cose
Foto: Janek Jacinto