Termina está sexta-feira, 6 de Dezembro de 2024, na cidade da Praia, Cabo Verde, a primeira Auditoria Coordenada sobre Violência Baseada no Género nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste, em que o Tribunal de Contas de Angola participou desde a cerimónia de lançamento no dia 2 do corrente mês.
Inserido no âmbito do Plano Estratégico 2023-2028 e do Plano de Ação 2024 da Organização das Instituições Superiores de Controlo da CPLP (OISC-CPLP), o evento contou com o apoio técnico e financeiro do Programa Pro PALOP-TL Fase III e da Cooperação Alemã (GIZ).
A iniciativa reforça o compromisso conjunto das Instituições Superiores de Controlo no fortalecimento da igualdade de género e na avaliação da eficácia das políticas públicas para combater a violência baseada no género nos países membros da CPLP e Timor-Leste.
A delegação angolana foi liderada pela Juíza Conselheira Olinda França Cardoso, em representação do Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Sebastião Domingos Gunza.
Durante a sua intervenção na cerimónia de lançamento, realizada a 2 de Dezembro de 2024, a Juíza Olinda França Cardoso destacou o compromisso de Angola em implementar políticas públicas abrangentes que contemplem não apenas mulheres e crianças, mas também jovens e homens, dada a crescente incidência de violência doméstica contra o género masculino, segundo dados oficiais.
Relativamente ao papel do Tribunal de Contas de Angola, Olinda França Cardoso sublinhou a importância das auditorias de conformidade, financeiras e de avaliação de políticas públicas para garantir a eficácia das medidas adoptadas pelo Estado. “Temos desempenhado um papel atento na fiscalização, assegurando que as políticas públicas direcionadas às famílias sejam eficazes e amplamente implementadas”, afirmou.
O evento contou com a presença de diversas entidades de destaque, incluindo o Presidente do Tribunal de Contas de Cabo Verde, João da Cruz Silva; o Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social de Cabo Verde, Fernando Elísio Freire; a Coordenadora Residente das Nações Unidas em Cabo Verde, Patrícia Portela de Souza; a Embaixadora da União Europeia, Carla Grijó; e líderes dos Tribunais de Contas de outros países da CPLP. (J24 Horas)