Angola acolheu o seminário internacional sobre votação antecipada e votação no exterior, que foi promovido pela Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP). O acto, que aconteceu no hotel Epic Sana, em Luanda, encerrou com satisfação
Victor Kavinda
O referido evento foi orientado pelo presidente da ROJAE-CPLP, o angolano Manuel Pereira da Silva “Manico”, presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE). Foram vários temas em destaque dissertados no seminário como “o voto antecipado na perspectiva da legislação angolana”; “o voto antecipado nas eleições portuguesas”; “o voto no exterior na visão da legislação eleitoral angolana” e “o voto no exterior nas eleições de Cabo Verde”.
Na abertura do evento, Manuel Pereira da Silva, no seu discurso, esclareceu que a iniciativa tem como finalidade a troca de experiência e de conhecimentos com vista à recolha de opinião sobre o modelo e o modo de organização, coordenação, condução e realização da votação antecipada.
O porta-voz da comissão eleitoral de Angola, Lucas Quilungo, disse que é a segunda assembleia-geral extraordinária da região da CPLP, em que estiveram em análise a aprovação de documentos em termos de referência dos processos da constituição dos observadores eleitorais da ROJAE-CPLP para as eleições gerais de Agosto próximo em Angola.
Igualmente, também está a ser constituída a comissão de observação às eleições presidenciais a decorrer na República Federativa do Brasil em Outubro do ano em curso.
“Em termos de referência das duas missões, foram aprovadas de forma unânime por todos os delegados presentes da ROJAE-CPLP e ficou assente que a comissão de observação da República Federativa do Brasil será chefiada pela Comissão Eleitoral de Angola e será coadjuvada pela Comissão Eleitoral de Portugal”.
Por outro lado, o porta-voz da CNE disse ainda que em relação às eleições em Angola, ficou aprovado pela CPLP, que a missão e observação das eleições presidenciais será encabeçada pela República Nacional de São Tomé e Príncipe e coadjuvada pela Comissão Eleitoral de Cabo-Verde.
Já o representante da comissão eleitora e secretario executivo de São Tomé e Príncipe, Eterzizy de Sousa, disse que o seu país também é membro da ROJAE-CPLP e considerou que o seminário foi bastante proveitoso pelas trocas de experiência dos membros da CPLP que organizam as eleições nos países que pertencem à região, onde cada um dos presentes tem o seu contexto especifico, consoante a lei que se adapta na sua realidade.
“O voto antecipado, no país de São Tomé e Príncipe, existe um ordenamento jurídico sobre a lei eleitoral e também ainda não se vive esta experiência que se vai viver em Angola. Quanto ao voto no exterior, nós temos bastante experiência nisso porque os nossos eleitores já participavam desta modalidade e o Presidente santomense marcou o dia 25 de Setembro de 2022 para a festa das eleições gerais no país”.
Por seu turno, o presidente interino da Comissão Eleitoral da Guiné-Bissau NPibi Micabi, considerou que o seminário foi benéfico no que tange o intercâmbio de ideias, porque no seu país já se realiza a modalidade de votos antecipados, assim como votos no exterior. “Cada país tem o seu modelo nestas realizações como Cabo-verde, Portugal e Angola que também entra nesta franja”.
O seminário teve a participação de todas as delegações eleitorais da ROJAE-CPLP com excepção do representante da Guiné-Equatorial.