Na última segunda-feira, o sistema judicial, concretamente o Ministério Público, viveu momentos de agitação, típicos de processos eleitorais, com a realização da votação para a escolha do próximo Procurador-Geral da República, em substituição de Hélder Pitta Gróz, que cessa funções por atingir o limite de idade previsto na lei para o exercício do cargo.
À eleição concorreram oito candidatos, nomeadamente Pedro Mendes de Carvalho, Lucas Ramos dos Santos, Luís de Assunção Pedro da Mouta Liz, Gilberto Mizalaque Balanga Vunge, Eduarda Passos de Carvalho Rodrigues Neto, Inocência Maria Gonçalo Pinto, Filomeno Octávio da Conceição Benedito e Daniel Modesto Geraldes.
No final do sufrágio, que contou com a participação dos membros da Assembleia Eleitoral, composta pelos vogais do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, foram apurados três candidatos: Pedro Mendes de Carvalho e Gilberto Mizalaque Balanga Vunge, ambos com 12 votos, e Luís de Assunção Pedro da Mouta Liz, com 10 votos.
Com base nos três nomes mais votados, que serão submetidos ao Presidente da República, a quem compete nomear o próximo Procurador-Geral, a discussão em torno de qual dos candidatos reúne maior consenso tem dividido opiniões.
Ainda assim, o nome de Luís de Assunção Pedro da Mouta Liz, apesar de ter obtido menos votos, é apontado, no seio do Ministério Público, como o mais consistente, pelo facto de já ter exercido as funções de vice-procurador-geral da República.
O magistrado interrompeu o exercício do cargo para prosseguir estudos de doutoramento em Portugal, tendo regressado posteriormente ao Ministério Público com uma categoria inferior.
“O Mota Liz conhece os cantos da casa e, mais do que isso, detém um notável saber jurídico, inquestionável, reunindo todas as competências para assumir o cargo”, disse ao Jornal 24 Horas um magistrado do Ministério Público, ao reagir à divulgação dos nomes dos candidatos.
“Não se trata de desvalorizar os restantes eleitos, que, aliás, obtiveram mais votos, mas está em causa a continuidade das dinâmicas, já que Mota Liz domina muitos dos processos em curso na PGR”, sustentou.