O Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), instituição financeira pública criada pelo Decreto n.º 37/06, de 7 de julho de 2006, e actualmente presidida por Leonel Felisberto da Silva, enfrenta um escândalo de alegada corrupção activa envolvendo altos responsáveis ligados ao processo de concessão de crédito às empresas nacionais.
De acordo com informações obtidas por este Jornal, o esquema é supostamente liderado pelo presidente da Comissão Executiva, João Salvador Quintas, e pelo director de Administração de Crédito, José Igor de Oliveira, que são apontados como responsáveis por exigir comissões indevidas a empresários em troca da aprovação e desembolso de financiamentos.
Fontes próximas do processo afirmam que nenhum crédito é aprovado sem que as empresas garantissem previamente o pagamento dessas alegadas comissões.
A prática, segundo as mesmas fontes, intensificou-se após a saída de Patrícia de Almeida, ex-presidente da Comissão Executiva do banco, tendo inclusive resultado na revisão e suspensão de vários processos de crédito já aprovados pela direcção cessante.
“Eles condicionam o desembolso à entrega de comissões, prejudicando os clientes e travando projectos empresariais em curso”, denunciou uma das fontes.
Além das suspeitas de subornos, os dois gestores são ainda acusados de sobrefacturar serviços contratados pelo BDA, em conluio com empresas prestadoras.
As facturas apresentariam valores superiores aos praticados no mercado, sendo o excedente alegadamente partilhado entre os intervenientes.
Protecções políticas
O Observa Angola sabe que João Salvador Quintas mantém ligações próximas com o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, através do seu director de gabinete, Malamba Feitio, com quem partilharia informações sobre as operações internas do banco.
Essa relação, segundo as fontes, garantiria protecção e estabilidade ao gestor, mesmo diante das denúncias.
Já José Igor de Oliveira é apontado como genro do actual governador de Benguela, Manuel Nunes Júnior, antigo ministro de Estado para a Coordenação Económica, sendo também referido como um dos mentores do alegado esquema.
Denúncias apresentadas ao BNA e à PGR
Empresários alegadamente prejudicados pelas exigências ilícitas organizaram-se para denunciar o caso. Um dos clientes teria aceite pagar a referida “comissão” apenas para recolher provas, que foram posteriormente apresentadas ao Banco Nacional de Angola (BNA), regulador do sistema financeiro, acompanhado de documentos e testemunhos.
O BNA terá encaminhado as denúncias ao BDA, que, segundo as mesmas fontes, não se pronunciou oficialmente até ao momento.
As denúncias colocam em causa a imagem do BDA e os esforços do Executivo na luta contra a corrupção, uma das bandeiras da governação do Presidente João Lourenço.
Fontes internas defendem uma intervenção urgente da Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE) e a suspensão preventiva da actual direcção, sublinhando que o caso “compromete a credibilidade da instituição e mina a confiança dos empresários nacionais”.
“Há provas concretas de práticas ilícitas e de protecção política. A impunidade apenas reforçará a percepção de que a corrupção continua a ser tolerada nos mais altos níveis”, afirmou uma fonte próxima do processo.
As denúncias colocam em causa a imagem do BDA e os esforços do Executivo na luta contra a corrupção, uma das bandeiras da governação do Presidente João Lourenço.
Fontes internas defendem uma intervenção urgente da Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE) e a suspensão preventiva da actual direcção, sublinhando que o caso “compromete a credibilidade da instituição e mina a confiança dos empresários nacionais”.
“Há provas concretas de práticas ilícitas e de protecção política. A impunidade apenas reforçará a percepção de que a corrupção continua a ser tolerada nos mais altos níveis”, afirmou uma fonte próxima do processo.