O Presidente da República de Angola e Presidente em exercício da União Africana, João Lourenço, marcou presença na 78ª Assembleia Anual da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra, com um discurso que reforçou o compromisso de Angola com a melhoria dos indicadores de saúde e apelou a uma política global de justiça na administração da saúde. Durante a sessão, Lourenço anunciou uma contribuição voluntária de 8 milhões de dólares para o financiamento da OMS, destacando a importância de uma organização forte e sustentável.
No seu discurso, proferido perante representantes de quase 200 países, o Chefe de Estado angolano enfatizou a necessidade de um mundo onde a saúde seja um direito inalienável, independentemente de origem geográfica, étnica, crenças ou condição social. “A OMS é a única instituição com mandato universal para proteger a saúde global e promover a equidade”, afirmou, defendendo um aumento das contribuições fixas dos Estados-membros para garantir a sustentabilidade financeira da organização.
Lourenço destacou os desafios enfrentados pelos sistemas de saúde africanos, agravados por crises económicas, conflitos armados, epidemias e alterações climáticas. Sublinhou que, apesar de África raramente ser a origem das crises globais, é frequentemente a mais afetada, com impactos diretos na saúde das populações, especialmente crianças. “Cada retrocesso no apoio global tem consequências diretas na vida dos nossos cidadãos”, alertou.
Progressos na Saúde em Angola
O Presidente apresentou avanços significativos no sector da saúde em Angola, destacando a redução da mortalidade infantil de 44 para 32 por 1.000 nados-vivos, da mortalidade de menores de cinco anos de 68 para 52 por 1.000 nados-vivos e da mortalidade materna de 239 para 170 por 100.000 nados-vivos nos últimos oito anos. O país expandiu o número de unidades sanitárias de 2.612 em 2017 para 5.958 em 2024, com a construção de 15 novos hospitais terciários e a priorização dos cuidados primários. Além disso, o número de camas hospitalares aumentou para 44.222, com 1.609 camas em unidades de cuidados intensivos.
Apelo à Solidariedade Global
Representando a União Africana, Lourenço saudou o projecto do Acordo Pandémico da OMS, um marco jurídico para enfrentar futuras pandemias com equidade e cooperação. Defendeu a produção local de vacinas e medicamentos em África, com o objectivo de que, até 2035, 55% dos produtos de saúde e 50% das vacinas sejam fabricados no continente. Também abordou a crise climática, que agrava doenças como a cólera e a malária, e apelou a um financiamento climático que reforce a resiliência dos sistemas de saúde africanos.
O Presidente criticou a redução do financiamento global à saúde, que caiu 70% em África entre 2022 e 2024, e o aumento do serviço da dívida, que ultrapassa os 81 mil milhões de dólares. “Estes números representam oportunidades perdidas e vidas perdidas”, afirmou, alertando que até 4 milhões de africanos podem morrer anualmente devido a sistemas de saúde enfraquecidos.
Compromisso com a Cólera e a Paz
Lourenço anunciou uma Cúpula de Alto Nível em Lusaka, convocada pelo Presidente da Zâmbia, para enfrentar a crise de cólera que afecta 15 países africanos. Também defendeu a integração da saúde nas estratégias de paz, propondo uma Iniciativa Conjunta de Saúde e Paz entre a União Africana e a ONU para proteger infraestruturas de saúde em zonas de conflito.