O cidadão António Cuenda, ex-diretor-geral da empresa Carmon, foi detido no domingo, 24 de agosto, no Aeroporto Internacional de Luanda, quando se preparava para embarcar com destino a Portugal, no âmbito do Mandado de Detenção n.º 282/024, emitido pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo fontes próximas do processo, António Cuenda é suspeito de ter desviado valores da Carmon, empresa ligada a Joaquim Sebastião, antigo diretor-geral do Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA), Óscar Tito e a Mayra Isungi Campos Costa, ex-esposa de Zeno. A investigação aponta que, à data dos factos, o então gestor terá transferido montantes pertencentes à empresa para contas bancárias pessoais e para uma sociedade da sua propriedade, causando, alegadamente, prejuízos significativos à proprietária.
Durante a fase inicial da investigação, foram bloqueados e apreendidos vários bens associados ao suspeito, incluindo património imobiliário e contas bancárias. Contudo, o processo terá ganhado contornos polémicos quando, segundo informações recolhidas junto de fontes próximas do caso, o advogado Carlos Salombongo e o antigo presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, terão intervindo no processo.
Na sequência dessa intervenção, terá sido proferido um despacho do Tribunal da Relação a orientar o juiz das garantias a desbloquear as contas bancárias e a restituir o património ao arguido. A detenção no aeroporto ocorreu poucas horas depois de um novo mandado ter sido reativado pelas autoridades. Fontes judiciais afirmam que, na manhã do dia 24, o procurador responsável pela audição do arguido terá declarado ter recebido orientações da chamada “superestrutura” para proceder à libertação de António Cuenda e aplicar-lhe uma medida de coação menos gravosa, nomeadamente o Termo de Identidade e Residência (TIR).
Segundo as mesmas fontes, o procurador terá sido ainda instruído a não remeter o processo ao juiz das garantias, decisão que estará a gerar inquietação entre operadores judiciais, tendo em conta o seu possível conflito com os procedimentos previstos no Código de Processo Penal. Ainda de acordo com as fontes, António Cuenda acabou por ser ouvido por um procurador que não seria o responsável pelo processo. A audição terá ocorrido por volta das 18 horas, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação de apresentação periódica.