O Plano Estratégico do Tribunal de Contas para o quadriénio 2024-2028, foi apresentado recentemente aos funcionários no auditório do Palácio da Justiça.
O Plano Estratégico (PE) deve contribuir para uma melhor gestão dos recursos públicos, pelo que os funcionários do Tribunal devem estar preparados e capacitados, para cumprir as metas estabelecidas no documento, destacou a Veneranda Juíza Conselheira Vice-Presidente, Dra. Domingas Garcia, que dirigiu a cerimónia de apresentação.
A Dra. Kâmia Magalhães, coordenadora da Área de Planeamento e Controlo de Qualidade, fez o enquadramento geral do Plano Estratégico, tendo como base as análises feitas para identificar os pontos fortes e fracos, as ameaças e oportunidades, missão, visão e valores, os objectivos estratégicos, linhas de acção, operacionalidade, monitorização e os resultados esperados.
Os planos directores das unidades orgânicas do Tribunal de Contas (TdC), os planos operacionais, planos anuais e o plano de fiscalização da Direcção dos Serviços Técnicos, são os principais instrumentos para a implementação do Plano Estratégico 2024-2028.
Os indicadores de desempenho do PE, vão revelar também o grau de implementação do Sistema Integrado de Gestão do TdC, dos números de actos e contratos fiscalizados, números de acções de fiscalização realizadas, números de acções de responsabilidade financeira, número de julgamentos realizados, números de relatórios de acompanhamento do OGE elaborados e aprovados e, por último, o número de auditores capacitados.
A Dra. Kâmia Magalhães falou também do sistema de monitoria e avaliação ou níveis de monitorização, que são distinguidos em dois níveis relacionados com a Área de Planeamento e Controlo de Qualidade e a socialização do PE que tem a ver com a publicação e divulgação.
A valorização do capital humano, faz parte do segundo objectivo estratégico e resulta de uma análise para valorização permanente do capital humano.
O Dr. Adriano Gonga, Chefe da Divisão de Recursos Humanos, fez a apresentação e focou-se nas linhas de acção estratégica deste objectivo.
A organização e funcionamento do Tribunal, de acordo com a Lei Orgânica do TdC, aponta como prioridades a promoção de acções de formação contínua para o desenvolvimento das capacidades técnicas dos Juízes e funcionários, desenvolver o regime de carreiras, aumento do quadro de pessoal e promover uma cultura organizacional que tem por fim a motivação e bem-estar dos funcionários.
O terceiro Objectivo que foi apresentado pela Dr. Glorita Biji, foi o eixo principal da comunicação, e refere-se ao aperfeiçoamento dos mecanismos de controlo e fiscalização e a garantia efectiva da responsabilização financeira.
São 10 linhas de acção estratégica com o cronograma de execução, os principais indicadores, os principais riscos, os resultados esperados e os planos operacionais.
O objectivo articula um conjunto de linhas de acção estratégicas, cada uma com a acção ou projecto específico, metas para sua concretização e os riscos associados.
Já o objectivo estratégico 4, vai garantir a qualidade dos serviços e melhorar a comunicação e imagem do Tribunal de Contas.
A Coordenadora da Área de Planeamento e Controlo de Qualidade, Kâmia Magalhães, neste último objectivo, falou do cronograma de execução que vai dotar o Tribunal de legislação adequada, que lhe permita cumprir a sua missão com transparência e eficácia e ainda reforçar o controlo sobre as entidades sujeitas à sua fiscalização.
A Matriz de riscos do PE 2024/28, vai se basear nas linhas de acção estratégica, nos indicadores e nos riscos. (J24 Horas)