Teve início esta segunda-feira, 22 de Junho, no Palácio da Justiça, em Luanda, uma sessão de formação realizada pelo Tribunal de Contas de Angola, que vão abordar vários temas ligados ao que tem sido o trabalho desenvolvido por este tribunal a nível do nosso país.
A abertura do evento contou com a participação de Venerandos Juízes Conselheiros, representantes do Ministério Público, directores, consultores, chefes de Divisão e de Secção e responsáveis de diferentes áreas do sector.
Estiveram também presentes quadros a vários níveis da Justiça e da Procuradoria Geral de Moçambique, entre diversos convidados.
A abertura da sessão de formação foi feita pelo Venerando Juiz Presidente Conselheiro do Tribunal de Contas, Dr. Sebastião Domingos Gunza, e dignificou a sessão o digníssimo Procurador Geral da República, Hélder Pitta Grós.
Falando à Comunicação Social presente no Palácio da Justiça, o Venerando Juiz Presidente Conselheiro do Tribunal de Contas, Sebastião Gunza, descreveu que “há sensivelmente nove meses recebemos a digníssima Procuradora Geral de Moçambique, acompanhada pelo digníssimo Procurador Geral de Angola, e no decurso dessa visita foi-nos solicitada uma acção de formação para os procuradores de Moçambique e da área da administração das contas públicas”.
A solicitação foi aceite e, ao fim de nove meses, “cá estamos a iniciar uma sessaõ de formação onde, para além de darmos conhecimento pleno da acção e funcionamento do nosso tribunal, vamos também abordar matérias ligadas à fiscalização preventiva, à fiscalização sucessiva, à fiscalização concomitante, vamos falar das espécies processuais, enfim, vamos falar de um manancial de actos e de serviços praticados pelo Tribunal de Contas no seu quotidiano”, disse Sebastião Gunza.
Vieram para esta acção formativa procuradores gerais adjuntos e procuradores de Moçambique, a que se juntaram procuradores gerais adjuntos e procuradores do nosso país.
Para Sebastião Gunza, “esta cooperação com Moçambique representa o reconhecimento da maturidade técnica e operacional do nosso tribunal, por um lado e, por outro lado, representa as boas relações existentes entre as procuradorias gerais de Angola e Moçambique e também com o nosso tribunal”.
“Moçambique não tem Tribunal de Contas, tem um Tribunal Administrativo, onde uma câmara que responde pelas matérias próprias ligadas ao Tribunal de Contas de Angola, estão em fase evolutiva e cremos que no mais curto espaço de tempo pensam criar um Tribunal de Contas. Por isso, decidiram avançar já, conhecer o procedimento da acção e procedimento das áreas próprias do Tribunal de Contas”, referiu.
Pelo leque de prelectores, desde Juízes a Procuradores e directores, “estamos em crer que será uma sessão formativa muito proveitosa”, rematou Sebastião Gunza. (J24 Horas)
