Início Sociedade Efectivos do SIC aprofundam conhecimentos em direitos humanos e segurança pública

Efectivos do SIC aprofundam conhecimentos em direitos humanos e segurança pública

por Redação

Realizou-se esta semana numa das unidades hoteleiras de Luanda, um seminário sobre Direitos Humanos e Segurança Pública, sob o lema: “Serviço de Investigação Criminal e Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de mãos dadas na valorização destes direitos”

Domingos Kinguari

O seminário teve como objectivo identificar os métodos para promover os direitos humanos, o reforço dos mecanismos de coordenação entre o SIC e o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, melhorar a capacidade de resposta a tempo e hora nas diversas missões daquele serviço afecto ao Ministério do Interior, bem como a integração da protecção dos direitos humanos e avaliação permanente do efectivo.

O seminário teve a duração de dois dias, numa realização coordenada entre o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e o SIC, orientado pela secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Januário, pelo comissário de Investigação Criminal, Almerindo João de Almeida, director-geral adjunto, em representação do comissário-chefe, António Paulo Bendje, director-geral do SIC, e também pelo director nacional Yanick Bernardo.

Na sua intervenção, Ana Januário fez menção ao diagnóstico sobre a situação dos Direitos Humanos em Angola, que indica que uma das áreas que necessita de maior intervenção, é a da actuação dos órgãos de defesa e segurança, sobre o qual incide a estratégia nacional.

Num apelo ao respeito e protecção da dignidade humana, Ana Januário, referiu que o uso da força deve ser na necessária medida requerida no momento, alertando por outro lado, «nunca torturar ou dar tratamento desumano, cruel ou degradante, às pessoas que estejam sob custódia dos aplicadores da lei», disse e fez analogia ao comportamento de efectivos do SIC que agridem os detidos.

Por sua vez, o director-geral adjunto do SIC, Almerindo João de Almeida, enalteceu a organização do seminário e afirmou que «é crucial e imprescindível a formação em Direitos Humanos para os aplicadores da lei, no novo paradigma preconizado pela estratégia nacional dos Direitos Humanos coordenada pelo ministério de tutela e no âmbito da segurança pública e respeito pelos direitos», enfatizou.

No primeiro dia foram abordados três temas a destacar: aula magna que tratou da estratégia nacional de Direitos Humanos e a responsabilidade do SIC na sua materialização; a segurança pública e os Direitos Humanos, (desafios e prespectivas); e o equilíbrio entre os Direitos Humanos e a manutenção da força e segurança pública.

Participaram no certame cinquenta e um efectivos, sendo directores nacionais e os directores provinciais de Luanda, Bengo, Uíge e Kwanza-Sul, bem como especialistas seniores do SIC, e também técnicos do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.           

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