Decorre em Luanda, desde o dia 30 de Setembro de 2025, a XIII Assembleia Geral da Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC-CPLP).
A anteceder a realização do evento, o Tribunal de Contas da República de Angola realizou nas suas instalações, em Luanda, a Reunião Técnica de Planeamento Estratégico, seguida, na parte da tarde, pela Reunião do Conselho Directivo da OISC-CPLP, encontros preparatórios que marcaram o arranque oficial dos trabalhos deste evento de referência internacional.
Sob o lema “Alterações Climáticas e Seus Impactos”, a XIII Assembleia Geral da OISC-CPLP decorre de 30 de Setembro a 2 de Outubro de 2025, reunindo delegações das Instituições Superiores de Controlo (ISC) de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, bem como entidades parceiras e observadores, como a Região Administrativa Especial de Macau e os PROPALOP-TL, num total de mais de 170 participantes.
A primeira sessão foi dedicada à Reunião Técnica de Planeamento Estratégico, com a presença de 19 peritos das ISC membros, que analisaram a execução do Plano de Acção 2025, a calendarização das acções para o período 2026–2028 e recomendações técnicas em auditorias ambientais e educação para a sustentabilidade.
Esta reunião resultou em propostas alinhadas para o documento final – a “Declaração de Luanda” – que apresentará compromissos concretos das ISC no combate às alterações climáticas.
Na parte da tarde, teve lugar, à porta fechada, a Reunião do Conselho Directivo da OISC-CPLP, com a presença dos mais altos dirigentes da organização: Dr.Sebastião
Domingos Gunza, Presidente do Tribunal de Contas de Angola, anfitrião do evento e próximo Presidente da OISC-CPLP; Dr. Amadu Tidjane Baldé, Presidente do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau e actual Presidente da OISC-CPLP; Dra. Filipa Calvão, Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, que dirige o Centro de Estudos e Formação da OISC-CPLP;
Ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (Brasil), Secretário-Geral da OISC-CPLP.
Esta reunião teve como objectivo consolidar consensos institucionais, aprovar a agenda estratégica para o biénio 2025–2027 e validar os documentos preparatórios que serão submetidos à plenária da Assembleia Geral, incluindo a proposta da Declaração de Luanda.
Foram igualmente debatidas as prioridades técnicas para auditorias coordenadas em temas climáticos, os programas permanentes de capacitação técnica e formação de pessoal especializado, as iniciativas para reforçar a educação ambiental e promover maior participação cidadã .
Compromisso de Angola A XIII Assembleia Geral assinala um momento histórico para Angola, que assumirá a presidência rotativa da OISC-CPLP para o biénio 2025–2027, sucedendo à Guiné-Bissau.
O Tribunal de Contas de Angola compromete-se a liderar esta nova fase com visão estratégica, promovendo uma agenda centrada na sustentabilidade e inovação, o fortalecimento da cooperação técnica entre as ISC da CPLP a defesa dos valores de transparência, ética e boa governação financeira.
A Sessão Solene de Abertura da XIII Assembleia Geral da OISC-CPLP, teve lugar a 1 de Outubro de 2025, no Hotel Intercontinental, em Luanda. A cerimónia contou com a presença dos Presidentes das ISC da CPLP, de representantes de organizações parceiras e de distintas personalidades nacionais e internacionais.
Nesta ocasião, será apresentada oficialmente a “Declaração de Luanda” e iniciados os debates técnicos temáticos que marcarão o futuro da fiscalização pública no espaço lusófono. (J24 Horas)
