Nos últimos dias cresceram as reclamações de cidadãos, clientes de bancos comerciais em Angola, por descontos e/ou retirada de diversas quantias monetárias das suas contas bancárias, sem qualquer notificação dos respectivos bancos. Entre os bancos mais visados nessa prática estão o BIC e o BCI, entre outros.
Diversos cidadãos estão descontentes e denunciam práticas absurdas que estão a ser realizadas em bancos comerciais que estão a retirar dinheiro das suas contas sem explicação plausível.
As denúncias referem que os cartões multicaixa, ainda em prazo útil, estão a ser descontinuados, obrigando o cliente a renová-lo contra o pagamento de seis mil kwanzas. Depois de três a quatro meses, o cartão deixa outra vez de funcionar, fazendo com que o utente tenha que pagar mais seis mil kwanzas para obter outro e assim sucessivamente.
Na mesma esteira, os clientes estão a ser surpreendidos com alegados descontos, ou seja, desaparecimento semanal de quantias monetárias que variam de três mil a oito mil kwanzas sem que sejam notificados ou informados da razão de tais subtrações de dinheiro.
Quando recorrem aos bancos, recebem justificações de pagamento de seguro, ou de serviços, de que desconhecem o efeito e/ou benefícios.
igualmente, os clientes alegam que, enquanto os cartões multicaixa estão inoperantes e precisam de dinheiro, recorrem aos balcões e, por cada levantamento, têm que pagar uma taxa que varia de 1.500 a 4.000 kwanzas, conforme o valor a levantar.
Esta prática é usada já há algum tempo nos balcões do banco BIC, que é dos mais visados nas referidas reclamações dos clientes, bem como o BCI.
Segundo especialistas do sector bancário, os bancos angolanos não têm autorização legal para retirar dinheiro dos clientes arbitrariamente.
Entretanto, o Banco Nacional de Angola (BNA), enquanto entidade reguladora, afirma que não determinou nenhum procedimento de descontos aos clientes, conforme os que estão a ser denunciados. O regulador promete intervir e punir as instituições infratoras.
Contudo, saiba-se que muitos descontos que parecem suspeitos correspondem, na verdade, a obrigações fiscais ou contratuais tais como: Imposto de Selo (IS), aplicado obrigatoriamente sobre transferências, utilização de crédito, recebimento de salários e emissão de recibos; Imposto sobre o Rendimento de Trabalho (IRT), retido na fonte diretamente nas contas-ordenado, conforme o escalão salarial; comissões de Manutenção de Conta, taxas cobradas periodicamente pela gestão da conta de depósitos à ordem, desde que respeitem os limites fixados pelo regulador.
Porém, existem situações reportadas em Angola onde os bancos cometeram infrações ou foram alvo de fraudes internas e cobranças indevidas de comissões.
Ocorrem casos isolados de funcionários bancários envolvidos no desvio ilícito de fundos de contas de clientes, situações que são activamente investigadas pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC).
Anteriormente, o Banco Nacional de Angola (BNA) já multou e obrigou várias instituições financeiras a devolverem centenas de milhões de Kwanzas aos clientes por aplicarem taxas de manutenção ilegais ou abusivas. (J24 Horas)
