Início Política Veteranos do MPLA de fora: Deputados à Assembleia Nacional tomaram posse

Veteranos do MPLA de fora: Deputados à Assembleia Nacional tomaram posse

por Redação

Depois da investidura do Presidente da República, para mais um mandato de cinco anos, seguiu-se a vez dos 220 deputados eleitos nas Eleições Gerais de 24 de Agosto tomarem posse, acontecimento que teve lugar sexta-feira (16), durante a reunião constitutiva da quinta legislatura da Assembleia Nacional

A nova legislatura começa com a ausência de vários rostos de partidos que não conseguiram eleger deputados e a entrada de novas caras ligadas à sociedade civil, sem vínculos partidários. A expectativa é saber até onde o “sangue novo” que entra na Assembleia Nacional será capaz de melhorar a imagem que a sociedade tem dos deputados.

Foi feita, antes da posse, a constituição da mesa provisória do Parlamento, eleição da Comissão de Verificação de Mandatos, bem como a aprovação do relatório da referida comissão.

Carolina Cerqueira, ministra de Estado cessante para a Área Social, é a nova presidente da Assembleia Nacional, em substituição de Fernando da Piedade Dias dos Santos, que liderou a “Casa das Leis” durante as duas últimas legislaturas, sendo a primeira mulher a exercer o cargo.

O MPLA, de acordo com os resultados das eleições gerais detém a maioria absoluta no novo Parlamento e dispõe de 76 deputados pelo círculo nacional, menos 13 que em 2017 onde teve 80 lugares garantidos neste círculo, perderá algumas das figuras de proa do parlamento. Ao todo o MPLA dispõe de 124 deputados, contra os 150 da anterior Legislatura, perdendo, assim, 26 assentos no Parlamento.

Luzia Inglês Van-Dúnem “Ingá”, que era uma das totalistas na Assembleia Nacional (AN), desde a primeira legislatura em 1992, fica de fora já que ocupa a posição 87 na lista de candidatos do MPLA. Roberto de Almeida e Julião Mateus Paulo”Dino Matross”, são outros ‘dinossauros’ que ficaram ilegíveis, contrariamente ao que acontecia desde 1992, onde tiveram sempre lugar garantido.

Apesar de estarem distantes, estes políticos ainda mantêm esperança de entrar no parlamento, já que podem subir com as suspensões de mandato de deputados eleitos que serão chamados, nomeadamente, para assumir funções governativas.

Na lista de parlamentares, publicada em Diário da República, constam nomes de eleitos que praticamente têm lugar garantido no novo governo de João Lourenço. São os casos, por exemplo, de Adão de Almeida ou Manuel Nunes Júnior.

Há ainda os casos do ex-vice – Presidente da República, Bornito de Sousa, ou da primeira-dama, Ana Dias Lourenço, que têm lugar garantido, mas não se sabe se assumirão a sua cadeira na AN, à semelhança do que acontece com o presidente cessante, Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nando”, que, segundo o jornal Expansão, disse no dia das eleições (24 de Agosto) que não iria abandonar a vida política, apesar de pretender conciliar com o mundo empresarial. Caso “Nandó” assuma o seu lugar no parlamento será o único deputado totalista desde a primeira legislatura, em 1992.

Enquanto isso,  várias figuras estream-se como deputado nesta quinta legislatura. Entre os eleitos, muitos são jovens. No MPLA destacam-se as estreias de Maricel Capama, membro do Bureau Político; Joana Tomás, secretária-geral da OMA, Aia-Eza da Silva, actual secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público; Esteves Hilário, jurista, e Milonga Bernardo, jornalista e jurista, além da atleta Elisandra Wassuca.

Entre os então candidatos, constam aqueles que não conseguiram vaga pela ordem na lista do MPLA, mas que podem ter a sorte de ocupar assento no Parlamento, uma vez que, como já se referiu, alguns eleitos podem ser chamados para o próximo Governo.

Na UNITA, entre as figuras eleitas como deputado, destacam-se Agostinho Kamuango, secretário-geral da JURA; Alcino Jonas Kuvalela; Olívio Kilumbo; Nuno Álvaro Dala, integrante do então “Processo 15+2”; e Luís do Nascimento, do Bloco Democrático.

Dois generais das Forças Armadas Angolanas na reserva também foram eleitos pela UNITA nas eleições gerais de 24 de Agosto: Peregrino Isidro Huambo Chindondo e Apolo Felino Yakuvela.

Para segunda-feira (19), está agendado o início de um seminário de iniciação de deputados da quinta legislatura, cujo discurso de abertura deverá ser proferido já pela nova liderança do Parlamento.

“Evolução  do parlamentarismo angolano”, “Estrutura e funcionamento da Assembleia Nacional”, “O papel da Assembleia Nacional em matéria de Defesa e Segurança Nacional”, “Ética e decoro parlamentar”, “Protocolo e imunidades parlamentares” são alguns dos temas da formação com duração de três dias. (Com agências)

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