O Primeiro-Ministro português, Luís Montenegro chegou a Angola esta terça-feira, 23 de Julho, para uma visita oficial de três dias, a convite do Chefe de Estado, João Lourenço, formulado em Abril do corrente ano no encontro entre os dois chefes de Governo no Palácio de São Bento, em Lisboa. O objectivo da visita é o de fortalecer as relações políticas, económicas, culturais e tornar mais regulares e intensos os contactos de alto nível entre os Governos dos dois países.
A visita do Chefe do Governo português tem como um dos pontos altos da agenda o encontro com o Presidente João Lourenço, no Palácio Presidencial da Cidade Alta, a que se seguirá a assinatura de vários acordos entre os dois países.
Após a sua chegada à Luanda, antes da deslocação à Cidade Alta, o Primeiro-Ministro português, Luís Montenegro, depositou uma coroa de flores no sarcófago do primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto.
Ainda na tarde de terça-feira, vai à Escola Portuguesa de Luanda e à Fortaleza de São Miguel, que alberga o Museu de História Militar, e terá um encontro com a comunidade portuguesa residente na capital do país.
Para quarta-feira (24), o programa reserva visitas a duas empresas: a Refriango e a Powergol, esta última com origem em Braga e que opera na área da energia e equipamentos eléctricos, com foco na formação de quadros.
No último dia da visita, quinta-feira (25), Luís Montenegro desloca-se à província de Benguela, onde vai tomar contacto com o que se está a fazer à volta do Corredor do Lobito, projecto de desenvolvimento financiado pelos Estados Unidos da América (EUA) e União Europeia (UE).
O Chefe do Governo português faz-se acompanhar do ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, da Economia, Pedro Reis, bem como pelos secretários de Estado do Tesouro e das Finanças, João Silva Lopes, e dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Nuno Sampaio, em representação do chefe da diplomacia, Paulo Rangel, que se encontra no Rio de Janeiro a participar na reunião do G20.
O Primeiro-Ministro de Portugal, Luís Montenegro, partilha a expectativa e prioridades em relação à visita oficial de três dias a Angola, desde terça-feira (23).
Em entrevista ao Jornal de Angola, o chefe do Governo português destaca o fortalecimento das relações bilaterais entre os dois países e sublinha a necessidade de reforçar a cooperação em áreas estratégicas como economia, mobilidade, educação e formação profissional, além de alinhamento em questões globais, como paz e segurança.
Luís Montenegro reafirma, também, o compromisso com a promoção de iniciativas no sector agroalimentar, facilitação de vistos e aplicação do acordo na área da segurança social, assinado no ano passado, para permitir que trabalhadores dos dois países possam ter os direitos sociais e laborais reconhecidos, nomeadamente a reforma, no fim da carreira contributiva.
Enfatizando a continuidade e o aprofundamento dos laços históricos e afectivos entre os dois países, o Primeiro-Ministro de Portugal expressa a sua ambição de elevar a parceria luso-angolana a novos patamares de excelência e cooperação mútua.
“Foi com grande honra e muita satisfação que aceitei o convite do Presidente João Lourenço para visitar Angola. É uma visita a que atribuí máxima prioridade, concretizando-a já no início do meu mandato enquanto Primeiro-Ministro, e que encaro com grande expectativa, até em termos pessoais, porque é a minha primeira visita a Angola. Servirá para reforçar a excelência do nosso relacionamento bilateral e definir prioridades, em áreas de interesse comum, para os próximos anos, nomeadamente no que diz respeito ao relacionamento político, à economia, ao comércio e investimento, à mobilidade e ao ensino e formação profissional.
Acima de tudo, a minha expectativa é a de que esta visita contribua para fortalecer a parceria especial entre Portugal e Angola, a excelência do nosso relacionamento bilateral e a amizade entre os dois povos, que se intensifica independentemente dos ciclos políticos ou económicos nos dois países”, declarou.
O governante português destaca os temas que estarão em discussão com as autoridades angolanas que reflectirão, essencialmente, as prioridades actuais das relações entre os dois países, as respectivas empresas e cidadãos.
“Na área económica, queremos apoiar a agenda de reformas e as prioridades definidas pelo Governo de Angola para o desenvolvimento do país. Para tal, estamos disponíveis para dinamizar e reforçar os instrumentos de financiamento público, como a Linha de Crédito, apoiando a diversificação da economia e projectos estratégicos para Angola e a região, como o Corredor do Lobito.
Abordaremos ainda um dos temas mais prementes para Portugal e Angola, mas também para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP): o da mobilidade de pessoas, capitais e de direitos sociais. Na área do ensino e formação profissional, procuraremos, sobretudo, discutir o contributo da Escola Portuguesa de Luanda e do seu Pólo do Lubango para a promoção do ensino e difusão da cultura portuguesa em Angola”, referiu.
No plano internacional, Luís Montenegro reconhece o papel destacado de Angola no continente africano e muito para além dele.
“Analisaremos, também, por isso mesmo, assuntos relacionados com Paz e Segurança, em África e na Europa, as alterações climáticas, a transição energética e digital, e o reforço do multilateralismo.
O papel do Presidente João Lourenço na promoção da paz e da segurança regionais e internacionais tem de resto vindo a ser reconhecido pelos seus pares e todos sabemos que sem paz não há verdadeiro desenvolvimento sustentável”, afirmou.
Em relação a um novo ciclo nas relações entre Portugal e Angola, Montenegro descreve que “mais do que um novo ciclo, podemos falar de reforço continuado do relacionamento de excelência entre Portugal e Angola, alicerçado em fortes laços históricos e afectivos, na amizade e cumplicidade, mas, também, num sentido comum de ambição quanto ao futuro.
É nosso desígnio que esta visita se traduza na afirmação de uma relação próxima e fraterna, densa e multifacetada e, acima de tudo, ao serviço do crescimento económico e prosperidade dos nossos países e povos. Estou convicto de que o relacionamento bilateral luso-angolano atravessa um muito bom momento, mas encaro esta visita com ambição, na firme convicção de que poderemos alcançar novos patamares de excelência.
Assim, espero, igualmente, que esta visita possa dar continuidade à frequência dos contactos de alto nível entre os nossos países irmãos”.
Quanto às prioridades para a cooperação, o Primeiro-Ministro disse que Portugal está empenhado em contribuir para a estratégia de desenvolvimento e diversificação económica de Angola.
“Complementarmente aos nossos instrumentos bilaterais, consideramos que esta poderá também beneficiar de financiamento e iniciativas multilaterais da União Europeia como o ‘Global Gateway’, o Compacto Lusófono com o Banco Africano de Desenvolvimento, tendo em vista apoiar projectos com maior músculo financeiro e impacto.
De resto, o Programa Estratégico de Cooperação Portugal-Angola (2023-2027), actualmente em execução, regista um nível muito positivo de implementação no seu primeiro ano”, apontou, acrescentando que o actual contexto geopolítico redobrou a importância de investir no sector agro-alimentar e na promoção de novas parcerias tendo em vista reforçar a resiliência mútua, dinamizar a economia, criar cadeias de valor, assim como emprego de qualidade.
“As prioridades de ambos os países para este sector também se encontram, em larga medida, alinhadas. Será este, de resto, o tema do Fórum Empresarial que a AICEP irá organizar no dia 24 na FILDA, que encerrarei, e no qual contaremos com a participação de algumas centenas de empresas portuguesas e angolanas.
Queremos aumentar a produtividade e melhorar a sustentabilidade e resiliência das nossas culturas agrícolas. O objectivo passa por produzir mais, com melhor qualidade e com respeito pelo meio ambiente. Em Portugal estamos a fazê-lo.
Temos hoje conhecimento, experiência e qualidade mais do que reconhecidos no sector agroalimentar, pelo que as empresas portuguesas podem dar um forte contributo em Angola neste domínio. Importa recordar que Angola é um dos países mais ricos em água, o que oferece um potencial de enorme importância para o desenvolvimento do sector agroalimentar e para a cooperação em matéria ambiental.
Está também previsto um trabalho conjunto com Angola para promover o empreendedorismo e impulsionar a formação de recursos humanos no contexto da CPLP.
Além disso, Portugal tem ainda em curso a Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030 e o Programa Estratégico de Cooperação Portugal-Angola 2023-2027. É por isso importante que os empresários de Portugal e de Angola tenham confiança no sector agroalimentar para estreitar estes laços”, descreveu.
Em relação ao papel de Angola na política em África e no mundo, Portugal reconhece “o importante papel regional e internacional desempenhado por Angola, do qual são exemplos os esforços de mediação na Região dos Grandes Lagos e na República Centro-Africana, onde Portugal e Angola mantêm uma estreita articulação, ou as bem-sucedidas Presidências angolanas da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL).
Destaco, em particular, o relevante papel desempenhado por Angola no Golfo da Guiné, uma região também prioritária para Portugal, pela sua importância na área da segurança marítima. Portugal pretende ser um aliado de Angola também no plano internacional.
Esta aliança manifesta-se não só através do apoio aos esforços de mediação angolanos em África, mas também na defesa das relações entre Angola e a União Europeia, e na sua pertença comum à CPLP. Mantemos, igualmente, uma estreita articulação no quadro da ONU e do G20, em que Portugal e Angola participam actualmente, a convite da Presidência brasileira”, reforçou.
Enquanto isso, na sequência do encontro com o Presidente da República, João Lourenço, no Palácio Presidencial da Cidade Alta, foram assinados 17 instrumentos jurídicos, identificados durante a reunião de consultas políticas entre delegações dos dois países, realizada no mês passado, em Luanda. (J24 Horas)
