TEMA: “A EDUCAÇÃO COMO UMA FERRAMENTA PODEROSA PARA A MUDANÇA: NENHUMA RAPARIGA É DEIXADA PARA TRÁS” Maio de 2024
Excelência Primeira-Dama da República Federal da Nigéria
Mrs. Senadora Oluremi Tinubu, COM
Excelências Primeiras-Damas
Zimbabwe – Mrs. Auxilia C. Mnangagwa
Moçambique – Mrs. Isaura Ferraro Nyusi
Gâmbia – Mrs. Fatoumata Bah – Barrow
Lesoto – Rainha Masenate Mohato Seeiso
Quénia – Mrs. Rachel Ruto
Burundi – Mrs.Angeline Ndayubaha
Gabão – Mme Zita Oligui Nguema
Distintas Autoridades do Governo Federal da Nigéria
Caros Convidados
Minhas Senhoras Meus Senhores
Começo por agradecer o convite que me foi endereçado para participar na celebração do Lançamento da Campanha de Unificação #WeAreEqual da Organização das Primeiras Damas Africanas para o Desenvolvimento (OAFLAD).
Permitam-me saudar as queridas irmãs, Vossas Excelências Primeiras Damas e as distintas delegações, e os convidados presentes neste magno evento que se realiza nesta acolhedora cidade de Abuja.
Dirijo especialmente palavras de apreço e reconhecimento à querida irmã Senadora Oluremi Tinubu, Primeira Dama da Nigéria, por impulsionar a inclusão de meninas na educação, garantindo o alcance do Objectivo 4 dos ODS, relacionado com a educação inclusiva e equitativa e promoção de oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Angola vem se erguendo do pesado fardo da guerra que adiou durante longos anos as oportunidades de desenvolvimento humano e social do seu povo. Com o alcance da Paz em 2002, vários têm sido os esforços do Governo na implementação de políticas públicas e na realização de acções, programas e projectos que potenciem o desenvolvimento inclusivo e sustentável do País.
Nesta perspectiva, apostou seriamente na redução das disparidades entre homens e mulheres impostas pelo sexismo estrutural, pelos estereótipos sociais e pelas estruturas patriarcais enraizadas por questões culturais e tradicionais.
Temos consciência que nos confrontamos ainda com muitos obstáculos que dificultam e impedem as mulheres em Angola e em toda a Africa a desenvolverem todo o seu potencial com – a falta de recursos humanos e materiais em algumas comunidades, as diferentes formas de violência e abuso contra as mulheres e o acesso limitado à educação, em particular, à educação das meninas.
Estimadas Primeiras Damas, queridas irmãs
Minhas Senhoras Meus Senhores
Os desafios ainda são imensos, não obstante a evolução das sociedades africanas no sentido de uma maior justiça, inclusão e consciência sobre a necessidade de uma maior representação feminina em todas as áreas da vida social, económica e política.
Contudo, um maior investimento nas pessoas, por uma educação de qualidade, com o aumento do acesso à educação pré-escolar e secundária especialmente para as meninas, é essencial para que, com determinação e visão, possamos efectivamente homens e mulheres, contribuir para a sustentabilidade do nosso desenvolvimento com um olhar inovador e um compromisso inabalável para o bem-estar das comunidades.
Face a esta realidade, a educação é vital para o futuro de qualquer país. Em Angola tratamos a educação como um sector determinante para a valorização do capital humano. Temos um cuidado particular com a educação das raparigas, pois educar uma mulher é educar uma Nação.
Neste contexto, minhas queridas irmãs, penso que devemos reforçar a nosso papel de advocacia para alfabetizar e recuperar o atraso escolar das raparigas com especial atenção as das zonas rurais.
GABINETE DA PRIMEIRA DAMA
Precisamos com urgência promover a confiança, a segurança e a estabilidade através da criação de ambientes seguros, protegidos e estáveis e sensibilizar a juventude para os progressos significativos no desenvolvimento e crescimento da África que queremos.
Estimados Convidados
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Em Angola, nos diferentes níveis de ensino, ainda se registam diferenças entre homens e mulheres o Governo apostou seriamente na redução desta diferença. Recordo-me que nas minhas vestes de Ministra do Planeamento e depois como membro do Conselho de Administração do Grupo do Banco Mundial, iniciamos a abordagem com esta instituição no sentido de apoiar Angola a ultrapassar os desafios que enfrentávamos, relativos aos baixos resultados de aprendizagem e disparidade de género, sobretudo no ensino secundário, ao abandono escolar das raparigas por razões diversas como a gravidez precoce, as dificuldades em assistência à saúde , a distância de casa para escola ou contextos familiares socialmente desfavoráveis.
E assim se desenhou e está a ser implementado desde 2021 o Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos. É um projecto que envolve cerca de 9 milhões de alunos das escolas de Educação Pré-Escolar, Ensino Primário e Secundário ao nível de todo o País.
O Projecto visa a formação de professores e gestores escolares, apoiar estratégias para promover o empoderamento das meninas através da melhoria do sistema educativo e acesso à educação, capacitando as meninas e jovens mulheres, dando lhes oportunidade de matricularem-se e concluírem pelo menos o ensino secundário.
As principais actividades do projecto visam melhorar a qualidade do ensino, promover o acesso à educação, reduzir a taxa de evasão escolar entre as meninas e facilitar o retorno das mães adolescentes à escola, consciencializar sobre educação sexual e reprodutiva e sobre a violência baseada no género com um fim último de capacitar os jovens, reduzir a vulnerabilidade dos adolescentes e jovens, empoderar os jovens e dotá-los com competências e habilidades para a vida.
Acções complementares a este projeto para garantir Saúde, Educação e o Bem-Estar dos adolescentes e jovens, têm sido desenvolvidas pelas autoridades do meu País, em particular pelo Ministério da Educação com o apoio do Ministério da Saúde, com vista a dar resposta à problemática das crianças com desfasagem idade-classe, a reduzir o abandono escolar, em particular por parte das meninas que abandonam a escola antes de concluir o ensino obrigatório, por gravidez precoce: principal causa de um alto número de abandono escolar.
Por outro lado, medidas de política foram adoptadas como: o sistema de cedência de Bolsas de Estudo Internas, que abrange meninas vulneráveis provenientes das várias regiões do país, para garantir o acesso à escola; a retenção com a merenda escolar; saúde e ambiente escolar; educação sexual, género e saúde reprodutiva; promoção do desporto e outras actividades para garantirmos a inclusão de meninas na escola.
Permitam-me partilhar alguns números e factos que ilustram o compromisso do Governo de Angola com a educação inclusiva e equitativa e com a promoção de oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos:
- Em 3 anos foi possível corrigir a desfasagem de 3.216.489 alunos, dos quais 2.536.412 são do sexo feminino;
- Desde 2021 foram formados 10.357 professores do ensino primário e do secundário em Saúde menstrual, e mais de 30.000 adolescentes beneficiaram de informações sobre a matéria, tendo sido distribuídas 15.000 cuecas menstruais;
- Nos últimos 4 anos foram distribuídas 21.244 bolsas de estudos para o ensino secundário, das quais 10.729 foram para meninas;
- Nestes últimos anos foram construídas e reabilitadas 1098 escolas do ensino primário e secundário. Com o projecto de empoderamento das meninas e aprendizagem para todos prevê-se em 2024, iniciar a construção de 55 novas escolas e reabilitação de 7 escolas.
- A aposta na formação de professores em matéria de educação e saúde menstrual, apresentou resultados positivos e mereceu distinção de Angola na gala em alusão ao 10º aniversário do programa de salvaguarda de adolescentes e jovens do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), tendo sido classificada em 1º lugar na categoria de saúde menstrual da 5ª e 6ª classes, a nível da região austral.
Queridas Irmãs
Estimados Participantes
Enquanto cidadã, sempre lutei pela liberdade e dignidade dos povos e pela igualdade do género, agora como Primeira Dama e com a minha Fundação Ngana Zenza para o Desenvolvimento Comunitário (FDC), continuo comprometida com estas causas e empenhada na melhoria da qualidade e expansão da educação, no empoderamento das nossas meninas e meninos nas comunidades, através de iniciativas direcionadas às mulheres, aos jovens, em particular às jovens mulheres de vários segmentos da nossa sociedade como agentes de mudança e influência nas respectivas comunidades.
Para terminar, saúdo mais uma vez a Campanha “Todos somos Iguais“, por quanto as questões de género e a sua paridade na liderança continuam a constituir matéria da nossa acção. Angola abraça a Campanha e brevemente fará o seu Lançamento.
Desejo às minhas queridas irmãs, as Primeiras Damas e a todos os presentes, muita saúde, paz e amor e espero podermos estar juntas novamente o mais breve possível.
Juntas continuaremos a advogar para dinamização no “ano de 2024 a promoção de programas educacionais em África, buscando reavivar os esforços existentes para alcançar plenamente o Objetivo 4 dos ODS”.
Bem Haja
Muito Obrigado pela vossa atenção!