O Banco Mundial (BM) apresenta-se como um parceiro que se destaca no apoio aos esforços de Angola em vários domínios da vida social, para a reduzir a pobreza e promover o crescimento económico, considerou, esta quarta-feira, o Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Sebastião Gunza.
Falando no worksop sobre projectos financiados pelo do BM, realçou que a instituição bancária tem trabalhando em conjunto com as entidades públicas e a sociedade civil, de modo a promover o crescimento económico.
Adiantou, por outro lado, que a necessidade de finanças públicas saudáveis, conjugada com a obrigação de enfrentar preocupações sociais, integração e justiça social, protecção social de grupos vulneráveis e reduzir assimetrias regionais, além de outras, exigem um minucioso escrutínio das entidades competentes, visando promover a boa governação das finanças públicas.
Para Sebastião Gunza, o workshop procurou privilegiar os valores da boa gestão, da integridade, da economicidade, da transparência e da responsabilidade.
Conforme o Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, o Estado assume um papel incontornável na governação publica, já que lhe cabe, por um lado, a definição de opções políticas e a aprovação de normas legais e, por outro, um papel activo na afectacao de recursos, no sentido dos vários subsistemas.
O encontro analisou temas importantes para o Tribunal de Contas, voltados à carteira de projectos financiados pelo BM, incidindo, em particular, sobre a situação dos acordos de financiamentos e dos contratos comerciais, bem como na validação, monitoramento e avaliação exercida pelo referido tribunal.
O BM tem disponível 3,6 mil milhões de dólares ( um dólar vale em kz 829,491) para o financiamento de uma carteira de 17 projetos de impacto social e económico já em curso no país.
Os projectos estão a ser implementados nos sectores da educação, energia, agricultura, protecção social, apoio orçamental, saúde e águas.
O encontro contou com a participação de quadros do Tribunal de Contas, do Ministério das Finanças e do BM.