As notícias postas a circular em diversos meios de comunicação em relação a “um estrondoso roubo bilionário de cerca de meio bilião de kwanzas da conta da Sonangol”, alegadamente praticado por cinco gestores do Banco Yetu, com processo-crime a decoorrer os seus trâmites no Serviço de Investigação Criminal (SIC), para além de, mais uma vez, revelar práticas criminosas no referido banco, está também a levantar muitas desconfianças sobre a forma como são geridos os fundos da Sonangol.
Sendo a Sonangol considerada a maior e mais rica empresa angolana, pela sua importância estratégica, deve depositar os seus fundos em instituições financeiras bancárias autorizadas a captar depósitos e sujeitas à supervisão do Banco Nacional de Angola, como são as instituições que participam do Fundo de Garantia de Depósitos (FGD). A Sonangol também pode ter acordos com bancos específicos para o pagamento de serviços, e/ou que actuem como agentes pagadores dos juros das suas obrigações.
A gestão dos activos da Sonangol envolve a gestão de um portfólio diversificado de negócios, incluindo a operação de petróleo e gás, em que a empresa coordena e supervisiona as suas subsidiárias através de Comissões Executivas e Administradores. Além disso, a Sonangol tem vindo a alienar e a privatizar alguns dos seus activos não estratégicos, como participações em bancos e hotéis, para se focar no seu negócio central e gerar encaixe financeiro.
Assim sendo, não se compreende que, pelo histórico negativo do Banco Yetu, uma instituição financeira de importância não sistémica, sucessivamente denunciado por desvio de fundos públicos, branqueamento de capitais, associação criminosa e violação dos princípios da banca comercial, entre outras irregularidades, uma empresa do calibre da Sonangol continue a manter vínculos com o mesmo, entregando “de bandeja” o “ouro ao bandido”.
A sociedade exige explicações plausíveis, sob pena de que a própria Sonangol passe a ser rotulada como conivente e/ou facilitadora no roubo dos seus fundos.
Por tudo quanto se tem noticiado, o Banco Yetu, em vez de ser uma instituição bancária credível, “é na verdade um antro de ladrões, que apenas existe para delapidar a economia nacional e branquear os capitais roubados”, sem que as autoridades ponham fim aos crimes.
Recentemente, o empresário Elias Chimuco, presidente da Mesa da Assembleia Geral do Banco Yetu foi acusado de liderar um esquema que visava roubar 200 milhões de dólares ao Estado angolano.
Em causa está a venda ilegal de divisas num processo de contravenção, tendo o governo do Banco Nacional de Angola (BNA) movido um processo contra o Presidente da Comissão Executiva do Banco Yetu, João da Costa Ferreira, que assumiu funções em Abril de 2024, forçando-o a suspender as suas funções, por suposta “má conduta”.
João da Costa Ferreira foi indiciado num processo de contravenção de venda e compra ilegal de divisas, cujo processo sancionatório foi relacionado com o “incumprimento do dever de gestão sã e prudente das instituições financeiras”.
Igualmente, o BNA, enquanto regulador do sistema financeiro, moveu uma acção contra o principal gestor daquela entidade bancária, Elias Chimuco, por violação de cumprimento das “normas sobre a concorrência” e “prática de actos desleais e abusivos”, com o objectivo de obter vantagem injusta sobre os seus concorrentes no mercado cambial”, através de concertações com algumas sociedades empresariais.
O gestor foi também indiciado na violação do “código de conduta dos mercados interbancários e manipulação de preços”, estabelecido na alínea b) do artigo 7.º do Aviso n.° 13/2011, de 24 de Outubro.
A decisão do Banco Nacional de Angola, assinada pelo director e subdirector do Departamento de Regulação e Organização do Sistema Financeiro, Cândido Pina e Alves Ferreira, respectivamente, foi tomada em Outubro de 2024.
Na sequência, o Banco Yetu informou aos seus funcionários e colaboradores que o seu principal gestor se encontrava em gozo de férias, passando a ser gerido então, interinamente, por Paulo Jorge da Cunha Fontes, administrador executivo e antigo PCE do Banco.
Um dos assuntos mais badalados foi o caso de Exalgina Gambôa, que teve de demitir-se do cargo de presidente do Tribunal de Contas, tendo sido alvo de um processo-crime que decorreu os seus trâmites na Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes de peculato, extorsão e corrupção, sendo que, igualmente, foi constituído arguido o seu filho, Hailé Vicente da Cruz, pelos crimes de extorsão e corrupção, mas cujo desfecho a opinião pública desconhece, ou seja, foi somente mais um entre muitos.
Os valores desviados para Portugal acabaram por ser bloqueados pelas autoridades portuguesas que suspeitaram de crime e comunicaram prontamente o facto às autoridades angolanas.
Na altura, a então presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, desdobrou-se em tentativas para desbloquear as mesmas contas bancárias em Portugal, mas não conseguiu o que pretendia.
Recorde-se que as referidas operações bancárias, fraudulentas, foram efectuadas no Banco Yetu, entre Abril e Maio de 2021, correspondendo a 2,5 milhões de euros e mais 500 mil dólares.
O Banco Yetu há muito que deveria ter fechado as portas por incumprimento dos requisitos estipulados na Lei de Bases das Instituições Financeiras e do Aviso n.º 02/2018 do Banco Nacional de Angola (BNA). Voltaremos em próximas edições! (J24 Horas)
