A protecção da criança em Angola exige o compromisso concreto e contínuo das instituições, famílias e sociedade civil, defendeu esta segunda-feira, em Luanda, o analista angolano em Relações Internacionais, Paulo Quaresma.
Em declarações à Jornal 24 horas, a propósito do Dia Internacional da Criança, que hoje se assinala, o especialista apontou a violência doméstica, abuso sexual, exploração laboral, abandono escolar e os riscos emergentes do uso descontrolado das plataformas digitais, como os principais desafios, apesar dos progressos que se verificam nos últimos anos.
“Diante de um contexto internacional adverso, marcado por crises humanitárias, a protecção da infância exige das instituições e das famílias um compromisso concreto, contínuo e permanente”, ressaltou.
De acordo com o analista, os direitos da criança, que incluem o acesso à saúde, educação, alimentação, água potável, registo civil e protecção social, não podem ser vistos como princípios abstractos, mas como uma obrigação moral do Estado e um dever ético das famílias e da sociedade civil.
Defendeu ainda como prioridade o combate a todas as formas de violência infantil, exortando a sociedade a romper o silêncio diante dos abusos e a fortalecer os mecanismos de denúncia, sob pena de cumplicidade indirecta.
A educação da criança não se resume apenas ao espaço escolar. Educar implica formar carácter, transmitir princípios e criar referências éticas”, destacou.
Sublinhou que o desenvolvimento sustentável de um país é incompatível com a exclusão ou a violência contra os menores.
Considerou que a data deve transcender os gestos simbólicos e consolidar-se como um momento de profunda reflexão sobre a responsabilidade colectiva na protecção e desenvolvimento das futuras gerações.
Políticas públicas e avanços em Angola
No plano nacional, o especialista reconheceu os esforços do Executivo angolano na implementação de políticas públicas direccionadas à infância.
Destacou algumas conquistas como a expansão da rede escolar e o reforço dos serviços de saúde, eficácia dos programas de vacinação e a redução progressiva da mortalidade infantil, bem como os investimentos estruturais nos sectores da energia, águas, saneamento e inclusão social.
Paulo Quaresma enalteceu, de igual modo, o contributo anónimo de professores, profissionais de saúde, psicólogos, assistentes sociais e agentes comunitários que asseguram o desenvolvimento humano das novas gerações.
Na visão do analista, o verdadeiro progresso de uma nação se mede pela capacidade de proteger os mais vulneráveis, colocando a pessoa humana no centro das prioridades.OPF/ASS