Um escândalo de proporções éticas e legais ameaça a credibilidade do sistema financeiro angolano. Informações vindas a público revelam que a alegada “recuperação milagrosa” do Banco Keve instituição que enfrentava sérios riscos de falência – não foi fruto de uma gestão operacional transparente, mas sim de uma complexa “engenharia financeira” assente em tráfego de influência, favorecimento estatal e conflito explícito de interesses.
No centro da teia de influências emergem dois nomes centrais: Atandel Dombolo Chivaca, jurista com ligações a grandes instituições como a Sonangol, Banco Económico e o Grupo Carrinho, e César Armando Eusébio de Sousa, executivo bancário e intermediário de dívida pública, publicamente conhecido como esposo da atual Ministra das Finanças de Angola.O Esquema: Títulos Indexados e Financiamento PrivilegiadoDe acordo com revelações divulgadas pelo portal Confidence News, César de Sousa terá usado a sua relação conjugal com a titular da pasta das Finanças para persuadir o Ministério a conceder operações financeiras altamente vantajosas ao Banco Keve.
Entre as manobras denunciadas destaca-se o financiamento ao Estado sob condições excecionais e privilegiadas, incluindo a alocação de títulos da dívida pública indexados ao dólar norte-americano.Esta operação garantiu ao Banco Keve uma margem de rentabilidade e proteção cambial inalcançável para os seus concorrentes diretos no mercado, salvando a instituição às custas de recursos governamentais e abrindo precedentes gravíssimos sobre o uso da máquina pública para socorrer interesses privados.Violada a Livre Concorrência:
“Só come quem tem padrinho na cozinha”O caso expõe a forma como a alta finança e o poder político continuam entrelaçados para contornar as regras de compliance e de transparência institucional:Conflito de Interesses Direto: A intervenção de um intermediário privado junto da esposa e Ministra das Finanças para beneficiar um banco privado fere frontalmente os princípios da probidade pública e da ética na administração do Estado.Concorrência Desleal:
O acesso facilitado a títulos indexados ao dólar conferiu ao Banco Keve vantagens patrimoniais artificiais que culminaram no anúncio de 1 bilião de kwanzas em ativos e no estatuto de banco sistémico atribuído pelo BNA.Uso Promiscuo de Relações Pessoais: O cenário confirma a prática lesiva de favorecimento seletivo no setor empresarial, onde o acesso a liquidez e a socorros estatais depende de conexões pessoais e políticas, em detrimento do mérito e da saúde financeira real.Exige-se Investigação das Autoridades de Fiscalização.
Diante da gravidade dos factos reportados, é imperativo que os órgãos de inspeção e justiça com destaque para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) – instaurem um processo de averiguação rigoroso para apurar:A legalidade dos contratos de dívida pública celebrados entre o Estado e o Banco Keve.A existência de eventuais crimes de tráfego de influência, improbidade administrativa e corrupção.O papel das decisões do Ministério das Finanças na concessão de garantias e títulos ao referido banco.