O Tribunal de Contas de Angola vai ser reforçado com quatro novos juizes conselheiros para aumentar o desempenho da instituição.
A admissão de mais quatro juízes conselheiros do Tribunal de Contas, deve-se à aproximação do fim de mandato de alguns venerandos conselheiros daquela instância.
A decisão foi anunciada pelo presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola, destacando que oito novos juízes conselheiros vão reforçar o Tribunal Supremo e quatro outros o Tribunal de Contas, para aumentar o desempenho destas instituições.
Joel Leonardo discursava na abertura da segunda sessão extraordinária do plenário do CSMJ, que contou com a presença da presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso.
Segundo Joel Leonardo, em menos de seis meses, com a entrada de novos juízes conselheiros do Tribunal Supremo, foram já julgados, este ano, por esta instituição 600 processos criminais, estando em curso, na primeira instância, “vários processos mediáticos inéditos na República de Angola”.
A câmara do cível do Tribunal Supremo julgou 52 processos desde a abertura do ano judicial, e 12 outros foram submetidos a recurso. Em declarações à imprensa, no final da reunião, o porta-voz do CSMJ, Correia Bartolomeu, disse que foi deliberada a abertura do concurso curricular para o provimento de oito vagas de juízes conselheiros do Tribunal Supremo e quatro do Tribunal de Contas.
Correia Bartolomeu disse que foram aprovados os regulamentos desses concursos curriculares e nos próximos dois dias as respetivas deliberações e os regulamentos vão ser publicados em canais próprios. (J24 Horas)
