O Tribunal de Contas de Angola, no corrente mês de Agosto, tem agendada várias actividades, incluindo a análise do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano fiscal de 2025.
Além disso, o Tribunal de Contas pode participar de reuniões e eventos relacionados à sua actuação como órgão de controle externo do poder público, como a participação em encontros com outros órgãos similares a nível nacional e internacional, como o Tribunal de Contas da União do Brasil para trocar experiências e alinhar estratégias, possivelmente incluindo a discussão sobre a Oficina Orçamental.
O Tribunal de Contas de Angola exerce funções jurisdicionais e administrativas, como a fiscalização da legalidade e regularidade das despesas públicas.
Nesse contexto, neste mês de Agosto, pode haver a apreciação de processos e a emissão de pareceres sobre a gestão financeira e patrimonial dos órgãos e entidades sujeitos à sua fiscalização.
Na mesma esteira, o Tribunal prevê realizar actividades de capacitação dos seus membros e técnicos, visando o aprimoramento da actuação do órgão e a garantia da qualidade dos seus serviços. (J24 Horas)