A partir do dia 16 de Setembro, de 2025, todas grandes empresas do país devem passar a pagar o novo Salário Mínimo Nacional, correspondente a 100 mil kwanzas, com a excepção das micros e Startups, que fica fixado em 50 mil kwanzas.
O pronunciamento foi feito, nesta terça-feira em Luanda, pelo director nacional do Trabalho, Blanche Chendovava, durante a reunião com os membros do Grupo Técnico de Evolução do Salário Mínimo Nacional (GTEESMN), que serviu para esclarecer os principais aspectos técnicos, jurídicos e operacionais relacionados com a implementação do novo Salário Mínimo Nacional (SMN).
As empresas que não têm condições de pagar o Salário Mínimo Nacional a 100 mil kwanzas, a partir de 16 de Setembro de 2025, esclareceu, têm mais 12 meses para fazê-lo, depois da situação que impossibilita ser confirmada pelo Grupo Técnico de Evolução do Salário Mínimo Nacional (GTEESMN).
De acordo com o director nacional do Trabalho, a evolução do Salário Mínimo Nacional foi definido no ano passado, através do Decreto Presidencial n.º 152/24, de 16 de Setembro, que estabeleceu, inicialmente, o pagamento de 70 mil kwanzas, mas para a partir deste ano, fazer com que as grandes empresas paguem 100 mil kwanzas aos seus trabalhadores e as micro e Startups o valor de 50 mil.
