O Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Sebastião Gunza e a Juíza Conselheira Vice-Presidente deste Tribunal Superior, Dra. Domingas Garcia participaram na Conferência Internacional alusiva ao Dia Internacional do Provedor de Justiça, sob o tema: “Empoderando vozes, resolvendo desafios”.
O evento, realizado pela Provedoria de Justiça de Angola, a 9 de Outubro, no Auditório da Procuradoria Geral da República (PGR), em Luanda, destacou o papel central do Provedor de Justiça na consolidação do Estado Democrático de Direito no fortalecimento da relação entre os cidadãos e as instituições públicas.
Durante o seu discurso de abertura da Conferência, a Provedora de Justiça de Angola, Dra. Florbela Araújo, reafirmou o compromisso da instituição com a imparcialidade, a defesa da dignidade humana e a protecção dos mais vulneráveis, sublinhando a importância da escuta activa e da proximidade com o cidadão.
O Representante Residente Interino das Nações Unidas em Angola, Diego Zorrilla, destacou que a existência de uma Provedoria forte é essencial para assegurar a confiança do público nas instituições. “A experiência internacional mostra que uma provedoria de justiça forte é uma ponte entre os cidadãos e instituições que cumprem suas funções com responsabilidade”, afirmou o representante da ONU.
Por sua vez, o Encarregado de Negócios da União Europeia, Dr. Jean-Ludovic de Lhoneux, anunciou um novo programa de apoio, no valor de 25 milhões de Dólares, financiado pela UE, destinado a reforçar as capacidades da Provedoria de Justiça, com foco na modernização digital e melhoria da acessibilidade dos serviços prestados ao cidadão.
A conferência serviu de espaço para a partilha de boas práticas entre países de África, Europa e América, consolidando a figura do Provedor de Justiça, como instrumento de mediação institucional e barómetro das necessidades sociais.
A presença do Presidente do Tribunal de Contas realça a importância da articulação entre a Provedoria de Justiça e outros operadores do sistema judicial, como forma de promover uma Administração Pública mais eficiente, transparente e responsável.
Esta presença reforça ainda o papel do Tribunal de Contas como guardião da legalidade financeira do Estado, função que se complementa com o trabalho do Provedor de Justiça na promoção da boa governação e defesa dos direitos dos cidadãos.
A Juíza Presidente do Tribunal Constitucional, Dra Laurinda Cardoso, do Provedor de Justiça da Namíbia, Dr. Basilus Dyakugha e representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judicial estiveram presentes no evento.
A Provedoria de Justiça reiterou o seu lema institucional:
“O cidadão é a nossa ocupação. O cidadão, a nossa preocupação. Mais direito, mais cidadania; mais cidadania, mais direito”. (J24 Horas)