No âmbito das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Dr. Sebastião Domingos Gunza, foi condecorado neste Sábado, 19 de Julho, com a Medalha da Classe da Paz e Desenvolvimento, numa cerimónia presidida pelo Presidente da República, João Lourenço, no Hotel Intercontinental, em Luanda.
A distinção representa o reconhecimento do Estado angolano a personalidades que, ao longo da sua trajectória, deram contributos inestimáveis à construção da paz, à estabilidade institucional e ao progresso de Angola.
Ao receber a medalha, visivelmente emocionado, o Presidente do Tribunal de Contas considerou o gesto uma homenagem colectiva:
“Embora tenha sido eu o agraciado, esta condecoração é extensiva a todos os companheiros que, ao longo destes 41 anos de serviço à Pátria, caminharam ao meu lado — desde os camaradas de trincheira, aos colegas da investigação criminal, do Ministério do Interior, da Inspecção-Geral da Administração do Estado e, agora, do Tribunal de Contas. Todos eles estão comigo neste reconhecimento.”
Sebastião Domingos Gunza destacou ainda o papel da família e dos colaboradores que o apoiaram ao longo do percurso:
“A minha gratidão começa pela família, que tem sido o meu alicerce. A todos que, com dedicação e entrega, partilharam comigo esta missão de servir Angola, esta distinção é vossa também.”
Figura respeitada no meio jurídico e institucional, o Juiz Conselheiro Presidente acumula uma carreira notável, iniciada ainda na juventude, em contexto de conflito armado. Foi combatente, investigador criminal, dirigente ministerial e arquitecto de reformas profundas na Administração Pública, particularmente no domínio do controlo e da fiscalização financeira do Estado.
Desde 2023, lidera o Tribunal de Contas de Angola, instituição suprema que detém jurisdição exclusiva sobre a legalidade da gestão financeira pública, com poder de julgar e sancionar os responsáveis por actos que lesem o erário.
No seu percurso, destaca-se ainda o facto de Angola, sob sua liderança, preparar-se para assumir, em Outubro de 2025, a presidência rotativa da Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC-CPLP).
“É um marco importante. Angola vai assumir a presidência da OISC-CPLP, através do seu Tribunal de Contas, o que representa uma oportunidade histórica para projectarmos a nossa experiência e contribuirmos para o fortalecimento da fiscalização financeira a nível da lusofonia”, afirmou Gunza.
Questionado sobre as prioridades para este mandato internacional, preferiu a prudência institucional:
“A agenda ainda está a ser definida em conjunto com os demais membros. A nossa abordagem será sempre de cooperação, inclusão e partilha de boas práticas.”
A Medalha da Paz e Desenvolvimento é, assim, mais do que um símbolo: é o reconhecimento de uma vida dedicada ao serviço público, marcada pela firmeza ética, pelo rigor técnico e por uma visão profundamente comprometida com a construção de uma Angola mais justa, transparente e sustentável.