A querela existente entre Henrique Miguel “Riquinho” e o seu ex-sócio Válter Daniel Almeida, que já dura cerca de dez anos, volta a ser notícia. O dito “empresário do povo”, Riquinho, depois de ter sido julgado e condenado a quatro anos de cadeia, dos quais cumpriu dois anos e foi solto ao abrigo da amnistia, continua a não cumprir a determinação do tribunal para pagar a dívida contraída ao antigo sócio, então avaliada em 600 mil dólares que, ao câmbio de 10 mil Kz na altura, perfazia o valor de 60.000.000.00 (sessenta milhões de Kwanzas), foi agravada para 106.920.000.00 (cento e seis milhões, novecentos e vinte mil Kwanzas).
Após a prolação da setença, favorável ao exequente, o executado, Henrique Miguel “Riquinho”, deixou de manter contacto o que, segundo o tribunal, “com tal comportamente demonstrou um total desinteresse em cumprir com a obrigação que sobre ele recaía”. O julgamento teve lugar no Tribunal Provincial de Luanda “D. Ana Joaquina”, Quarta Secção dos Crimes Comuns, a 16 de Março de 2015.
O exequente, Válter Daniel Almeida, com vista a salvaguardar o seu direito, encetou várias diligências, das quais foi possível apurar que oexecutado tem a seu dispor um regalado acervo ptrimonial, constituido por bens móveis e imóveis.
Entretanto, o processo seguiu diversos trâmites, acabando o Tribunal, em sede do recurso, agravado a indemnização para o valor global de 106.920.000.00 (cento e seis milhões, novecentos e vinte mil Kwanzas.
Como o executado, depois de notificado, não se opôs no prazo de dez dias, nem nomeou bens à penhora, o Tribunal vai executar a sentença confiscando todos os seus bens, incluíndo os que estejam em nome da esposa, considerando a comunhão de bens do casamento.
Em diversos meios da sociedade, Henrique Miguel “Riquinho” é designado como um indivíduo que não respeita a lei nem as autoridades, como foi reconhecido pelo próprio Tribunal, é prepotente e violento, cujos negócios sempre foram suportados por “esquemas” fraudulentos e por “interesses obscuros”.
Riquinho é um dos elementos que mais sugaram dinheiro do BPC (Banco de Poupança e Crédito) e o seu nome consta na lista do crédito malparado, que lançou aquela instituição financeira para a bancarrota, como um dos maiores devedores, entre muitos outros, que nunca reembolsaram o banco.
Na lista de devedores do Banco de Poupança e Crédito (BPC), estimando o nível de crédito malparado em cerca de 17% do PIB, na altura, Henrique Miguel “Riquinho” consta como devedor de 188,3 milhiões de dólares.
A realidade é que, ao longo de muitos anos, diversos dirigentes, seus aliados e empresários, beneficiaram de volumosos financiamentos em milhões de dólares, através de créditos do Banco de Poupança e Crédito (BPC) , sem terem dado quaisquer garantias àquela instituição bancária, situação considerada em meios económicos como um “grande assalto”, cujos autores, que afundaram o país na miséria, vivem em grandes mordomias, enqunto a culpa “morre solteira”! (J24 Horas)