No decurso da sua missão a Angola, uma delegação do Banco Mundial visitou recentemente a Maternidade Lucrécia Paim, no âmbito do Programa Nacional de Formação de Recursos Humanos em Saúde – Human Resources Capacity for Universal Health Coverage in Angola (Project ID: P180631), uma iniciativa financiada pelo Banco Mundial e implementada pelo Ministério da Saúde.
A visita teve como principal objectivo avaliar o progresso das acções de formação e especialização dos profissionais de saúde, com destaque para os cursos de Enfermagem Materno-Neonatal, Cuidados Intensivos.
Durante a deslocação, a delegação pôde observar de perto as actividades pedagógicas e o impacto do programa na capacitação dos profissionais de saúde. Actualmente, a Maternidade Lucrécia Paim acolhe 147 internos, dos quais 114 frequentam o curso de Enfermagem Materno-Neonatal e 27 estão a especializar-se em Cuidados Intensivos, demonstrando o crescimento contínuo do investimento na formação técnica e especializada no país.
A equipa visitante foi recebida pela Dra. Rosa Dilana Morais, Directora do Internamento, e pelo Dr. Heraclides Jorge, Secretário Facilitador da Área Pedagógica, que apresentaram os principais resultados alcançados, bem como os desafios enfrentados no processo de formação.
Em nome da Direcção Clínica da Maternidade, a Dra. Rosa Dilana Morais expressou gratidão pelo apoio técnico e financeiro do Banco Mundial, sublinhando que “a formação de profissionais de saúde qualificados é essencial para o fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde”.
Após a visita, a delegação da Unidade de Implementação do Projecto (UIP) e do Banco Mundial reuniu-se nas novas instalações do Ministério da Saúde para analisar o grau de implementação das recomendações anteriores da missão, que incluíam o reforço da assinatura do Código de Conduta, a prevenção da violência baseada no género (VBG) e o funcionamento do mecanismo de gestão de reclamações nas unidades de formação.
A reunião, presidida pelo Dr. Job Monteiro, Coordenador e Gestor Técnico do Projecto, contou com intervenções da Dra. Lúcia Chicapa, especialista na área de Gestão de Riscos Sociais, e do Dr. David Sebastião, especialista responsável pela componente de Prevenção da Violência Baseada no Género, Exploração, Assédio e Abusos Sexuais.
Participou igualmente, por via remota, a Dra. Isabel Gria, especialista em Gestão de Riscos Ambientais, que apresentou um relatório detalhado sobre os progressos alcançados e as medidas implementadas no âmbito do cumprimento das salvaguardas ambientais e sociais do projecto.
Segundo os dados apresentados, 85% das reclamações registadas foram resolvidas, reflectindo o compromisso do Projecto com a transparência e a boa governação institucional. A missão destacou ainda o protagonismo das mulheres, que representam 62% dos formandos, reforçando o compromisso com a equidade de género no sector da saúde.
Entre os temas discutidos, estiveram em destaque as condições sociais e logísticas dos formandos, incluindo desafios de transporte, alojamento e segurança, sobretudo para os estudantes provenientes de outras províncias. Foram também analisadas as medidas de prevenção da violência e do assédio, com a implementação de planos de ação específicos e a formação de pontos focais para o acompanhamento dos casos.
Outro ponto abordado foi o processo de digitalização do mecanismo de gestão de reclamações, que prevê a criação de um sistema informático e a instalação de caixas de reclamações físicas e virtuais em todas as unidades de formação. A equipa técnica apresentou ainda o manual de segurança e condução defensiva, que estabelece procedimentos para o uso de viaturas e prevenção de acidentes, e os planos ambientais e sociais de mitigação, alinhados com as exigências do Banco Mundial e a legislação nacional.
O Dr. Humberto Cossa, Task Team Leader do Projecto pelo Banco Mundial, elogiou o nível de colaboração entre as equipas do Ministério da Saúde e do Banco Mundial, sublinhando que “o programa está a consolidar as bases para uma força de trabalho de saúde mais qualificada, inclusiva e resiliente”.
A missão reiterou o seu compromisso em apoiar o Governo de Angola na execução plena do programa, destacando os avanços alcançados e o impacto positivo na melhoria da qualidade dos serviços de saúde em todo o país.
O Programa Nacional de Formação de Recursos Humanos em Saúde visa reforçar as capacidades técnicas e profissionais do sector, promovendo uma cobertura de saúde universal e de qualidade. A iniciativa é financiada pelo Banco Mundial e implementada pelo Ministério da Saúde, através da Unidade de Implementação do Projecto (UIP).
