A Professora Dra. Ana Paula Martins, Ministra da Saúde de Portugal, iniciou esta sexta‑feira uma visita oficial à República de Angola, que se prolonga até ao dia 5 de Outubro, com o propósito de reforçar a cooperação bilateral no domínio da saúde.
O principal objectivo desta missão é fortalecer a cooperação entre Portugal e Angola, com um enfoque especial na formação de recursos humanos para o sector da saúde, no âmbito do Protocolo de Cooperação assinado em Lisboa, a 25 de Fevereiro de 2025. A Ministra portuguesa participou igualmente no II Congresso Internacional sobre a Resposta ao VIH/SIDA, que decorre em Luanda nos dias 2 e 3 de Outubro. Estão previstas visitas técnicas a instituições de saúde angolanas, para identificar novas oportunidades de colaboração, começando por visitar o Instituto de Nacional de Investigação em Saúde (INIS) e Novo Hospital Pedalé.
A margem do encerramento do Congresso, realizou‑se um encontro bilateral de alto nível entre a Ministra da Saúde de Angola, Dra. Sílvia Lutucuta, e a Ministra da Saúde de Portugal, Dra. Ana Paula Martins, acompanhadas por membros das suas respectivas delegações.
Durante a reunião, a Dra. Lutucuta, ladeada pelos Secretários de Estado para a Saúde Pública e para a Área Hospitalar, afirmou que “Portugal e Angola são países irmãos de sangue, história e língua”, sublinhando que a formação de quadros constitui um pilar essencial da cooperação entre os dois países. Angola manifestou o desejo de acolher mais docentes portugueses e de proporcionar estágios para médicos portugueses em doenças tropicais, dada a especificidade epidemiológica local.
Foi também destacada a cooperação em investigação científica, com referência a parcerias existentes com o Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT), o Instituto Ricardo Jorge de Portugal e outras instituições de excelência.
Debateu‑se ainda o apoio técnico nas áreas de engenharia hospitalar, planeamento estratégico em saúde e formação em saúde pública.
A Dra. Silvia Lutucuta declarou:
“Estamos interessados que médicos e enfermeiros venham a Angola para darem formação e, simultaneamente, reforçar a sua própria formação. Em relação ao transplante, faremos a ponte para conversarmos para dar tratamento adequado a esta questão.”
A Ministra Ana Paula Martins lidera uma delegação de prestígio, que inclui:
- Dr. Álvaro Almeida, Director Executivo do SNS português;
- Dr. Ricardo Kriose, Presidente do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge;
- Dr. Mavando de Almeida, Director de Cooperação Internacional;
- Outros técnicos especializados na área da saúde pública e formação médica.
Foram apresentados projectos concretos, entre os quais: - A formação de 117 médicos angolanos em Medicina Geral e Familiar, distribuídos por 16 unidades hospitalares;
- A segunda fase do projecto, que prevê a formação de 25 médicos internos em várias especialidades, com estágios de 18 meses em cinco hospitais portugueses;
- Um apoio financeiro via Banco de Fomento para criar, em Angola, um centro oncológico, com assistência técnica portuguesa, formação de recursos humanos e suporte ao plano funcional do centro.
O Governo de Angola apresentou o seu Plano Emergencial de Formação de Recursos Humanos em Saúde, no âmbito da Unidade de Implementação do Projecto (UIP) e com financiamento do Banco Mundial, que prevê:
- Formar 38 mil profissionais de saúde entre 2024 e 2028, abrangendo várias carreiras do sector, com prioridade para fortalecer os cuidados primários de saúde;
- Cobertura das 21 províncias de Angola;
- Execução em estreita cooperação com Portugal, através de intercâmbio formativo recíproco.
Este plano está alinhado com os objectivos da Cobertura Universal de Saúde e integra‑se na Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030, destacando‑se também o programa PARES (Programa de Apoio à Resposta de Saúde nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa).
Durante o congresso, Dra. Ana Paula Martins afirmou:
“Precisamos de continuar a trabalhar juntos para eliminar o estigma e a discriminação. Temos de reforçar a formação de equipas multidisciplinares e apoiar o desenho de percursos integrados nas áreas do VIH, Hepatites Virais, Tuberculose e Saúde Mental.”
Fazendo referência à Prof. Odete Ferreira, pioneira na identificação do VIH‑2, a Ministra sublinhou o seu exemplo como símbolo de dedicação científica em prol da saúde global:
“Portugal está e estará sempre disponível para cooperar com Angola. A nossa missão é comum: melhorar vidas com base na ciência, no humanismo e num compromisso partilhado.”
Esta visita traduz-se numa clara aposta no reforço da parceria entre Angola e Portugal no domínio da saúde pública. Com novos projectos e compromissos firmados, ambos os governos reafirmam o objectivo comum de garantir cuidados de saúde acessíveis, de qualidade e sustentáveis para as suas populações.
