O Ministério da Energia e Águas realizou hoje mais uma sessão de trabalho no âmbito do Fórum Nacional de Água e Saneamento (FONAS), dedicada ao quarto eixo estratégico da plataforma, centrado na universalização dos serviços de Água, Saneamento e Higiene (ASH) nas escolas e unidades de saúde.
O FONAS constitui uma das mais importantes plataformas de coordenação multissectorial do país no domínio da água, saneamento e higiene, congregando diversos departamentos ministeriais sob coordenação do Ministério da Energia e Águas e subcoordenação do Ministério do Ambiente.
A sua missão consiste em transformar consensos políticos e técnicos em acções concretas e sustentáveis, alinhadas com o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027, a preparação do futuro PDN 2028-2032, a Agenda 2063 da União Africana e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
Após o seu relançamento em 2023, o FONAS tem-se afirmado como um instrumento estratégico para o reforço da coordenação sectorial e para a construção de uma visão integrada sobre os desafios e oportunidades do sector.
Na sequência de um amplo processo de auscultação nacional, foram definidos sete eixos estruturantes que orientam a actuação da plataforma, abrangendo a institucionalização do FONAS, o fortalecimento legal e institucional do sector, a priorização do saneamento, a universalização dos serviços de ASH em escolas e unidades sanitárias, a sustentabilidade das empresas públicas de água e saneamento, a governação de dados e o desenvolvimento da investigação, ensino e formação especializada.
Sob liderança do Ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, o FONAS tem promovido workshops técnicos e estratégicos para consolidar estes eixos e criar bases sólidas para uma governação mais eficiente, participativa e orientada para resultados.
Durante a sessão de hoje, os participantes debateram o mapeamento dos programas em curso, a identificação das instituições prioritárias, os mecanismos de financiamento plurianual, a formação de comités locais de gestão e de técnicos de manutenção, bem como a integração dos dados sectoriais nos sistemas dos Ministérios da Educação e da Saúde.
O acesso a serviços seguros e sustentáveis de água, saneamento e higiene nas escolas e unidades de saúde constitui uma condição essencial para a promoção da saúde pública, melhoria da qualidade do ensino, dignidade humana e desenvolvimento social e económico do país.
Por esta razão, o Executivo Angolano considera este objectivo uma prioridade nacional.
O Ministério da Energia e Águas reafirma que o FONAS continuará a desempenhar um papel determinante na articulação interinstitucional e na definição de políticas públicas capazes de acelerar a universalização dos serviços de água, saneamento e higiene em todo o território nacional, contribuindo para o alcance do ODS 6 – Água Potável e Saneamento e para a construção de uma Angola mais saudável, resiliente, sustentável e preparada para os desafios do futuro, promovendo o desenvolvimento humano, a inclusão social e a melhoria contínua das condições de vida das populações.
