A Unidade de Implementação do Projecto de Formação dos Recursos Humanos em Saúde realizou, na tarde desta sexta-feira, 5 de Dezembro, em Luanda, um workshop dedicado à Violência Baseada no Género (VBG), Exploração e Abuso Sexual (EAS) e Assédio Sexual (AS). A iniciativa, integrada no Projecto de Formação dos Recursos Humanos em Saúde (PFRHS) e financiada pelo Banco Mundial, teve como foco o reforço das capacidades técnicas das equipas de saúde e o aperfeiçoamento da resposta a incidentes de violência.
A sessão foi conduzida por especialistas do Banco Mundial, com destaque para a consultora social Dra. Suzana Mendes, acompanhada pela consultora para questões de VBG Flávia Carbonari, pela especialista sénior Elisabeth Graybill e pela especialista sénior de desenvolvimento social Eden Dava.
A abertura dos trabalhos esteve a cargo do coordenador do PFRHS, Dr. Job Monteiro, que destacou a importância de fortalecer a prevenção e a resposta a situações de violência no sector da saúde. Estiveram igualmente presentes técnicos e consultores da Unidade de Implementação do Projecto, nomeadamente Dra. Lúcia Chicapa (Área Social), Dra.
Isabel Gria (Área Ambiental), Dr. Nvela António (Contabilidade), Dr. David Sebastião (Especialista de VBG), Dr. Adão Pascoal (Finanças), Dr. Osvaldo Silva (Contabilidade), Dra. Neusa Cumbe (Comunicação e Informação), Dr. Pierre Habama (Monitorização e Avaliação), Eng. Joaquim Agostinho (Bases de Dados), Dra. Karen dos Santos (Aquisições e Administração), Dra. Maria Rosa Martins (Formação) e Gelson Coelho (Finanças).
O workshop teve como objectivo capacitar as equipas para identificar, gerir e encaminhar incidentes de VBG, EAS e AS, além de clarificar os procedimentos de reporte exigidos pelo Banco Mundial. Foi reforçada a responsabilidade de cada membro como ponto potencial de denúncia, devendo contactar de imediato o especialista de VBG, Dr. David Sebastião, e o coordenador do projecto, garantindo confidencialidade e rapidez na gestão dos casos.
Durante a sessão, os especialistas do Banco Mundial alertaram que a violência baseada no género pode ocorrer em qualquer contexto, incluindo em projectos de saúde. Salientaram ainda que a ausência de medidas de prevenção pode causar danos graves, sobretudo a mulheres e meninas, e que uma resposta adequada aumenta a credibilidade e o impacto dos projectos junto das comunidades.
Foram debatidos conteúdos essenciais, incluindo: definições de VBG, EAS e AS; princípios de resposta centrada no sobrevivente; procedimentos de identificação, reporte e gestão de incidentes; encaminhamento para serviços clínicos, psicossociais, legais e de protecção; articulação com o Mecanismo Nacional de Gestão de Reclamações; implementação de códigos de conduta e responsabilidades de prestadores de serviços.
O Banco Mundial destacou positivamente o facto de o Ministério da Saúde contar com assistentes técnicos em Angola, Brasil e Portugal, reforçando a capacidade de acompanhamento dos casos.
No encerramento, o Ministério da Saúde reafirmou o seu compromisso em garantir ambientes seguros para beneficiários e trabalhadores, fortalecer mecanismos de prevenção e resposta, promover formação contínua e consolidar uma política de tolerância zero perante a violência baseada no género, exploração e abuso sexual e assédio sexual.