No quadro das celebrações do 50.º Aniversário da Independência Nacional, e no estrito cumprimento do estatuído na Lei n.º 2/25, de 18 de Março, sobre a instituição da Medalha Comemorativa alusiva à efeméride, Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República, dá continuidade ao processo de distinção de personalidades cujas acções representam contribuição relevante para o alcance da Independência nacional, para a conquista da Paz e para o desenvolvimento nacional.
A cerimónia, agendada para o dia 6 de Novembro, prevê outorga de distinções na Classe de Honra, na Classe Independência e na Classe Paz e Desenvolvimento, designadamente:
CLASSE DE HONRA
- José Eduardo dos Santos (Antigo Presidente de Angola)
- Ahmed Ben Bella (Antigo Presidente da Argélia)
- Ahmed Sékou Touré (Antigo Presidente da Guiné)
- Aldo Moro (Antigo Primeiro-Ministro da Itália)
- Alpha Condé (Antigo Presidente da Guiné)
- Aníbal António Cavaco Silva (Antigo Presidente de Portugal)
- Denis Sassou Nguesso (Presidente da República do Congo)
- Ernesto Geisel (Antigo Presidente do Brasil)
- Fidel Alejandro Castro Ruz (Antigo Presidente de Cuba)
- Francisco da Costa Gomes (Antigo Presidente de Portugal)
- George Herbert Walker Bush (Antigo Presidente dos EUA)
- Giovanni Leone (Antigo Presidente da Itália)
- Hassan II “Rei Hassan II” (Antigo Rei de Marrocos)
- Houari Boumedienne (Antigo Presidente da Argélia)
- Hu Jintao (Antigo Presidente da China)
- João Bernardo Vieira “Nino Vieira” (Antigo Presidente da Guiné-Bissau)
- Jomo Kenyatta (Antigo Presidente do Quénia)
- Josip Broz Tito (Antigo Presidente da antiga Jugoslávia)
- Kenneth David Kaunda (Antigo Presidente da Zâmbia)
- Kwame Nkrumah (Antigo Presidente do Gana)
- Leonid Ilitch Brejnev (Antigo Presidente da antiga União Soviética)
- Linden Forbes Burnham (Antigo Presidente da Guiana)
- Luís Severino de Almeida Cabral (Antigo Presidente da Guiné-Bissau)
- Marien Ngouabi (Antigo Presidente do Congo)
- Murtala Ramat Mohammed (Antigo Presidente da Nigéria)
- Mwalimou Julius Nyerere (Antigo Presidente da Tanzânia)
- Nelson Mandela (Antigo Presidente da África do Sul)
- Olof Palme (Antigo Primeiro-Ministro da Suécia)
- Olusegun Obasanjo (Antigo Presidente da Nigéria)
- Omar Bongo Ondimba (Antigo Presidente do Gabão)
- Papa Paulo VI (Vaticano)
- Pedro Pires (Antigo Presidente de Cabo Verde)
- Raúl Castro Ruz (Antigo Presidente de Cuba)
- Robert Gabriel Mugabe (Antigo Presidente do Zimbábue)
- Samora Moisés Machel (Antigo Presidente de Moçambique)
- Samuel Daniel “Sam Nujoma” (Antigo Presidente da Namíbia)
- Seretse Khama (Antigo Presidente do Botsuana)
- William Jefferson Clinton “Bill Clinton” (Antigo Presidente do EUA)
- William Richard Tolbert Jr. (Antigo Presidente da Libéria)
- Xi Jinping (Presidente da China)
CLASSE INDEPENDÊNCIA - António Agostinho Neto (Signatário do Acordo de Alvor)
- Álvaro Holden Roberto (Signatário do Acordo de Alvor)
- Jonas Malheiro Savimbi (Signatário do Acordo de Alvor)
- José Eduardo dos Santos
- Afonso Domingos Pedro Van-Dúnem “Mbinda”
- Agostinho Pedro Neto “Reverendo Agostinho Pedro Neto”
- Alexandre Pedro Claver Taty
- Amadeu Paquete Correia de Azevedo
- Amílcar Lopes da Costa Cabral “Amílcar Cabral” (Guiné-Bissau e Cabo Verde)
- António Ndala
- Armando do Carmo Guinapo
- Arménio dos Santos Ferreira (Portugal)
- Bornito de Sousa Baltazar Diogo
- Catarina Ferreira
- Celestino Sebastião Gamboa
- Clementina Bassovava
- Eduardo André Muaca “Dom André Muaca”
- Felizarda Mateus
- Fernando Coelho da Cruz
- Fernando da Piedade Dias dos Santos
- Fernando José de França Dias Van-Dúnem
- Ferraz Bomboco
- Hermengarda Paulo de Almeida Sebastião
- Idrissa Caramá (Guiné)
- Ivo Ferreira de Jesus “Kidielela”
- Jacinto Pascoal Fortunato
- João Cometa
- João Ernesto dos Santos “Liberdade”
- Jone Cawilila Sacayoia
- Jorge Barros Tchimpuaty
- José Miguel Tchimpolo
- Lemba Colombo
- Leocádia Josefina de Figueiredo
- Lopo Fortunato Ferreira do Nascimento “Lopo do Nascimento”
- Lúcio Rodrigo Leite Barreto de Lara “Tchiweka”
- Luísa Chamavo
- Luísa António Chongolola
- Lutero da Mota Cipriano
- Luzia Kaifalo
- Madalena Nogueira
- Manuel Bento (a título póstumo)
- Manuel dos Santos “Manecas” (Guiné-Bissau)
- Marcella Glisenti (Itália)
- Margarida da Silva Ferreira Cadete
- Maria Carlos
- Maria Helena Diniz Carreira “Bucha”
- Moisés Cardoso “Kamy”
- Oliver Tambo (África do Sul)
- Ovídio de Andrade Melo (Brasil)
- Rita Katondo
- Roberto António Víctor Francisco de Almeida
- Silvino Manuel da Luz (Cabo Verde)
- Simon Kimbangu “Profeta Simon Kimbangu” (RDC)
- Valentim Chipeco Chimuco
- Violante Faria Van-Dúnem
CLASSE PAZ E DESENVOLVIMENTO - Abel Segunda
- Abelardo Colomé Ibarra (Cuba)
- Adão Francisco Correia de Almeida 99. Agrupamento Musical “Ngola 74”
- Alexandre José da Costa Teixeira
- Alexandre Paulo Marques Baptista
- Álvaro Lopez Miera (Cuba)
- Ana Maria Cosme Vieira Lopes
- Anabela Gomes Carvalho
- António Domingos Pitra Costa Neto “Pitra Neto”
- António Pinheiro da Silva
- António Víctor Martins Monteiro (Portugal)
- Armando Manuel Valente
- Associação Angolana de Mulheres de Carreira Jurídica
- Bernt Carlsson (Suécia)
- Boto Trindade
- Carlos Faria (Tchaco)
- Carlos Lopes (músico)
- Casimiro Gomes
- Catarina Maria Lopes Silvestre
- Cláudio Gomes da Costa
- Diamantino Mussocola
- Edmund Tompkins Dejarnette Jr. (EUA)
- Edson R. dos Santos
- Edson Ulisses Barreto
- Eduarda Borja
- Erich Ernest Paul Honecker (Alemanha)
- Ernesto Tarrau (Cuba)
- Faustina da Conceição Marques Airosa Ferreira
- Félix de Jesus Cala
- Fernanda Gourgel de Aguiar
- Fernando Manuel (FAA)
- Filomena António Fernandes
- Frederico Manuel dos Santos e Silva Cardoso
- Fundação Sagrada Esperança
- Gabriel António Lemos “Fukameno”
- Gabriel Mbilingi “Dom Gabriel Mbilingi”
- Geraldo Lourenço Morgado “Mestre Geraldo”
- Guilherme Mendes da Silva
- Gyorgy Lázár (Hungria)
- Hélder Bruno Simões de Araújo
- Herman Cohen (EUA)
- Horácio Van-Dúnem (rebita)
- Ibrahim Agboola Gambari (Nigéria)
- Isabel Luís Domingos João
- Javier Pérez de Cuéllar (Peru)
- Jean Ping (Gabão)
- Jerónimo Francisco de Austrália Costa “Austrália”
- Jesse Louis Jackson “Reverendo Jesse Jackson” (EUA)
- João António André “Cuca”
- João António Lineha Muhembo
- Joaquim Rodrigues de Sousa Júnior
- Jorge Albino Dias
- José Fernando Domingos “Nando Gombidi”
- José Henriques Ribeiro “Mangalha”
- José Manuel Durão Barroso (Portugal)
- Kofi Atta Annan (Gana)
- Konstantin Kurochkin (Rússia)
- Kurt Josef Waldheim (Áustria)
- Lisete da Purificação Veríssimo da Costa
- Luís Gonzaga Wawuti
- Luísa Filomena de Castro Paiva Peralta
- Manuel Acácio Simões
- Manuel Alves Barroso Mangueira
- Manuel Couto Alves
- Manuel Faria de Assis Neto
- Manuel Orlando Serra “Setembro”
- Manuel Pimentel
- Margareth Anstee (Reino Unido)
- Maria Agostinho de Carvalho
- Maria João Chaves
- Mário Nóbrega Duarte Peão 168. Mariusz Dowbor
- Maurice Templesman (EUA)
- Michael LeMoyne Kennedy (EUA)
- Miguel Adão Banga “Mestre Kamosso”
- Moisés Tomé Handanga
- Paco Cruz (Cuba)
- Pereira Mayomona
- Raúl Menéndez Tomassevich (Cuba)
- Raul Tolinga
- Sarchel Necésio
- Severino Miranda Cardoso “Smica”
- Soraya da Piedade
- Teresa Vicente
- Virgínia Maria Narciso da Paixão Franco
- Vasily Shakhnovich (Rússia)
- Vipul Patel (EUA)
- Virgílio Domingos da Silva Júlio
- Vladimir Ilich Tararov (Rússia)
- William Eteki Mboumoua (Camarões)
- William Franco Bokolo de Oliveira
- Zeca Tirilene
Neste sentido, solicita-se aos cidadãos agraciados, bem como aos familiares daqueles que serão condecorados a título póstumo, que contactem a Comissão Organizadora, para efeitos de tratamento das questões inerentes à distinção, através dos telefones 976102326, 976102324, 976102324, 927317969, 938703262, 930832246,
947119638, 976102326 ou pelo e-mail condecoracoes50anos@oapr.gov.ao.
Luanda, aos 26 de Outubro de 2025
SECRETARIA DE IMPRENSA | PALÁCIO PRESIDENCIAL em Luanda, 26 de Outubro de 2025
COMUNICADO
Considerando que a República de Angola celebra, no próximo dia 11 de Novembro, o
50.º aniversário da Independência Nacional;
Considerando que a Independência Nacional é a maior conquista do Povo angolano;
Tendo em conta o disposto na Lei n.º 2/25, de 18 de Março, sobre a instituição da Medalha Comemorativa do 50.º Aniversário da Independência Nacional;
Considerando o papel ímpar protagonizado pelo Presidente António Agostinho Neto, enquanto Proclamador da Independência Nacional e Primeiro Presidente da República de Angola;
Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República, decreta o seguinte:
É outorgada, a Medalha Comemorativa dos 50 Anos da Independência Nacional da Classe de Honra a António Agostinho Neto, Proclamador da Independência Nacional e Primeiro Presidente da República de Angola.
No caso específico do Presidente António Agostinho Neto, o acto de outorga da medalha da Classe de Honra terá lugar no dia 11 de Novembro de 2025, na Praça da República, no âmbito da realização do Acto Central alusivo ao 50.º Aniversário da Independência Nacional.